Comadoc
Exercício 2025
Comissão de Avaliação de Documentos
e-mail: comadoc@mppe.mp.br
Coordenação
Bela. JANAÍNA DO SACRAMENTO BEZERRA, Secretária-Geral do Ministério Público
e-mail: janainab@mppe.mp.br
Bela. GILKA MARIA DE ALMEIDA VASCONCELOS, 29º Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, de 3ª entrância
e-mail: gilkav@mppe.mp.br
Equipe
Bruno Valente Firmino dos Santos, matrícula 189.600-8.
e-mail: bvalente@mppe.mp.br
Eron Mendes de Carvalho, matrícula 190163-0.
e-mail: eron.carvalho@mppe.mp.br
Paula Caroline Barbosa Araújo, matrícula 189.274-6.
e-mail: pcaraujo@mppe.mp.br
Ronilson Araújo de Brito Figueiredo, matrícula 187.827-1.
e-mail: ronilson@mppe.mp.br
Relação das páginas de Gestão Documental nos sites dos Ministérios Públicos e outros órgãos de interesse
Conselho Nacional do Ministério Público - Gestão Documental do CNMP
Ministério Público do Amazonas - Gestão Documental do MPAM
Ministério Público de Alagoas - Portal GED do MPAL
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Gestão Documental do MPDFT
Ministério Público do Espírito Santo - Gestão Documental do MPES
Ministério Público de Goiás - Gestão Documental do MPGO
Ministério Público de Minas Gerais - Gestão Documental do MPMG
Ministério Público do Paraná - Gestão Documental do MPPR
Ministério Público do Piauí - Gestão de Documentos do MPPI
Ministério Público do Rio Grande do Sul - Gestão Documental do MPRS
Ministério Público de Sergipe - Hotsite de documentação e Memória do MPSE
Ministério Público de São Paulo - Gestão Documental do MPSP
Outros órgãos
Conselho Nacional de Justiça - Gestão Documental do CNJ
Tribunal de Contas de Pernambuco - Gestão Documental do TCE PE
Tribunal de Justiça de Pernambuco - Gestão de Documentos do TJPE
Esclarecimento: Daremos início apresentando todas as atas e editais emitidas pela Comissão no
exercício de 2025. Os documentos serão fornecidos pela Comissão. Após a
veiculação de todos os documentos do ano, a Comissão fornecerá os documentos do
ano anterior. Até o ano de criação do SEI, em 2018.
Comissão de Avaliação de Documentos
Apresentação
Comissão instituída através da Portaria POR-PGJ nº 961/2017, de 23/05/2017, publicada em 24/05/2017 e prorrogada pela POR-PGJ N.º 3.856/2024, publicada no DOE em 19 de dezembro de 2024. A ela compete, dentre outras atribuições, opinar e deliberar sobre matérias e procedimentos relativos à Gestão Documental; elaborar Código de Classificação (CCD) e a Tabela de Temporalidade (TTD) referentes aos documentos de atividades administrativas e finalísticas do Ministério Público de Pernambuco, promovendo sua atualização, sempre que necessária; propor disposições normativas que regulem o procedimento de gestão de documentos, a exemplo da produção, tramitação, guarda, conservação, segurança, transferência, recolhimento, descarte e eliminação de documentos no âmbito do MPPE; auxiliar a Divisão Ministerial de Arquivo - DIMAQ e demais Unidades de Arquivo Corrente no desenvolvimento dos procedimentos arquivísticos; avaliar os documentos de arquivo e orientar os Órgãos da Instituição na aplicação dos instrumentos de gestão documental; avaliar as listagens de eliminação de documentos; bem como promover e acompanhar o cumprimento dos procedimentos referentes à destinação final (recolhimento ou eliminação) dos documentos de arquivo, propondo ao PGJ solução para os casos omissos, nos termos do Artigo 12, da Resolução PGJ N° 002/2015, publicada no DOE em 18 de dezembro de 2020.
Contato com a Comissão - E-mail: comadoc@mppe.mp.br
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000