Orientações Técnicas - CAOs


Defesa da cidadania

Defesa da infância e juventude

Defesa do patrimônio público e terceiro setor

Defesa social e controle externo da atividade policial
Orientações Técnicas
Ciranda de Notícias nº 028.2024 - Eleição das Organizações da Sociedade Civil CEDCA-PE 2025-2028
E-mail de Ministério Público de Pernambuco - Ciranda de Notícias nº 028_2024.pdf
Versão 1.0 Aprovado- Tipo de Documento
- Documento básico
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- Tamanho
- 480 KB
- Modificado
- 23/09/24 13:54 por Gilberto Lucio da Silva
- Criado
- 23/09/24 13:54 por Gilberto Lucio da Silva
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- 2024
- Descrição
-
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO-IJ) informa que o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes de Pernambuco (CEDCA/PE), a partir do dia 23 de setembro de 2024, começará a receber inscrições para a eleição das Organizações da Sociedade Civil que irão compor o Conselho para o triênio 2025-2028. As inscrições vão até 25 de outubro de 2024. Na oportunidade, serão eleitos 07 (sete) representantes titulares e 07 (sete) suplentes, distribuídos entre as seguintes regiões:
Região do Sertão
Região do Agreste
Região da Mata
Capital e Região Metropolitana
Nesse sentido, o CAO-IJ sugere que os promotores e promotoras de justiça, com atribuição na seara da infância em cada município, articulem/informem as instituições da sociedade civil potencialmente interessadas da sua respectiva comarca a respeito da realização do citado pleito.
As organizações interessadas devem enviar a documentação para o e-mail: comissaoeleitoral.cedcape@gmail.com. O edital com todos os detalhes (requisitos e prazos) pode ser acessado por meio do seguinte site: www.cedca.pe.gov.br.
2024-09-20T20:12:50Z
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E-mail de Ministério Público de Pernambuco - Ciranda de Notícias nº 028/2024
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Versão 1.0Por Gilberto Lucio da Silva, em 23/09/24 13:54Nenhum registro de alterações
Ciranda de Notícias nº 021_2025 - Convite - Evento em Comemoração aos 35 Anos do ECA_ Medidas Socioeducativas
Ciranda de Notícias nº 021_2025 - Convite - Evento em Comemoração aos 35 Anos do ECA_ Medidas Socioeducativas.pdf
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- Documento básico
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- 537 KB
- Modificado
- 04/12/25 13:11 por Paula Priscilla Houly Lopes Falcão
- Criado
- 04/12/25 13:11 por Paula Priscilla Houly Lopes Falcão
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- 2025
- Avaliações
-
- Descrição
- O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO-IJ) divulga convite enviado pela FUNASE relacionado ao evento, em comemoração aos 35 Anos do ECA, sobre o tema das medidas socioeducativas, que acontecerá no dia 09 de julho de 2025, a partir das 9h, na Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (EGAPE), localizada à Rua Tabira, nº 252, Boa Vista, Recife/PE.
2025-07-04T20:45:20Z
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E-mail de Ministério Público de Pernambuco - Ciranda de Notícias nº 021/2025 - Convite - Evento em Comemoração aos 35 Anos do ECA: Medidas Socioeducativas
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Versão 1.0Por Paula Priscilla Houly Lopes Falcão, em 04/12/25 13:11Nenhum registro de alterações
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000









