Orientações Técnicas - CAOs

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Documentos e Mídia
Relatório CAOPIJ 2020
Relatório CAOPIJ 2020.pdf
Versão 1.0 Aprovado- Tipo de Documento
- Documento básico
- Extensão
- Tamanho
- 20,4 MB
- Modificado
- 28/04/23 10:23 por Gilberto Lucio da Silva
- Criado
- 24/01/23 13:49 por Gilberto Lucio da Silva
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- Relatório de Atividades
- Descrição
- Relatório anual de atividades desenvolvidas pela equipe do CAOP Infância e Juventude
2020-12-21T15:07:41Z
2020-12-21T14:17:36Z
2020-12-21T15:07:41Z
pt-BR
2020-12-21T14:17:36Z
application/pdf
application/pdf; version=1.6
2020-12-21T15:07:41Z
Administrador
Administrador
Relatório de Atividades do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça – Infância e Juventude
-
Versão 1.0Por Gilberto Lucio da Silva, em 24/01/23 13:49Nenhum registro de alterações
Documentos e Mídia
Ciranda de Notícias 001-2017 - Recomendação CNMP nº 43/2016
Ciranda de Notícias n 001-2017.odt
Versão 1.3 Aprovado- Tipo de Documento
- Documento básico
- Extensão
- odt
- Tamanho
- 351 KB
- Modificado
- 25/01/23 11:56 por Gilberto Lucio da Silva
- Criado
- 29/12/22 11:05 por Artur Mello
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- 2017
- Avaliações
-
- Descrição
- Encaminhamos para conhecimento a Recomendação nº 43, de 13 de setembro de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre a necessidade de conferir maior celeridade e efetividade nas investigações, denúncias e acompanhamento das ações penais pela prática dos crimes de abuso e exploração sexual, tortura, maus tratos e tráfico de crianças e adolescentes.
2017-01-17T17:03:16.65
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2017-01-17T17:03:16.65
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810
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Versão 1.3Por Gilberto Lucio da Silva, em 20/01/23 11:23Nenhum registro de alterações
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Versão 1.2Por Gilberto Lucio da Silva, em 20/01/23 10:01Nenhum registro de alterações
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Versão 1.1Por Artur Mello, em 29/12/22 11:05Nenhum registro de alterações
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Versão 1.0Por Artur Mello, em 29/12/22 11:05Nenhum registro de alterações
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000








