CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Orientações Técnicas

Resoluções do CONANDA

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Nº de Itens
123
Criado por
Gilberto Lucio da Silva
Localidade
Atos Normativos
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  2. Atos Normativos
  3. Resoluções do CONANDA
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Resolução 233/2022 - Diretrizes e parâmetros de atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade

Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 232/2022 - Procedimentos de identificação, atenção e proteção para criança e adolescente fora do país de origem

Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 231/2022 - Altera a Resolução 170/2014

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Resolução 230/2022 - Central de Gestão de Vagas no âmbito dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo estaduais e do Distrito Federal

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Resolução 227/2022 - Convocação da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 225/2021 - Diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade

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Resolução 224/2021 - Altera dispositivos da Resolução do Conanda 191/2017

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Resolução 223/2021 - XII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 222/2021 - Alteração no § 4º do artigo 22 da Resolução 217/2018

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Resolução 219/2020 - Reuniões remotas a serem realizadas pelo Plenário do CONANDA

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Resolução 218/2019 - Recomendações sobre pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos

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Resolução 217/2018 - Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 216/2018 - Comitê de Participação de Adolescentes no CONANDA

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Resolução 215/2018 - Direitos de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos

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Resolução 214/2018 - Participação de crianças, adolescentes e demais representações de povos e comunidades tradicionais

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Resolução 213/2018 - Enfrentamento da Violência Letal contra crianças e adolescentes

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Resolução 212/2018 - Processo eleitoral das organizações da sociedade civil CONANDA 2019-2020

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Resolução 211/2018 - Processo eleitoral das organizações da sociedade civil - CONANDA 2019/2020

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Resolução 210/2018 - Direitos de crianças cujas mães, adultas ou adolescentes, estejam em situação de privação de liberdade

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Resolução 209/2018 - Prorroga o prazo concedido aos Grupos Temáticos

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Agora mesmo por

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2017

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Nº de Itens
18
Criado por
Mario Ferreira
Localidade
Ciranda de Noticias
Avaliações
  1. Início
  2. 2017
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Ciranda de Notícias 018-2017 - Encontro Criando Espaços na Rede de Atenção - Gravatá
Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 017-2017 - Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Crianças e Adolescentes em situação de rua CONANDA/CMAS
Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 016-2017 - Relatório de Monitoramento dos Conselhos Tutelares de Pernambuco
Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 015-2017 - Nota Técnica COPEIG nº 02/2017
Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 014-2017 - Relatório do Projeto Transporte escolar também precisa passar na prova
Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 013-2017 - Relatório CAOPIJ 1º semestre/2017
Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 012-2017 - Orientação CAOPIJ nº 002/2017 - Atuação do Conselho Tutelar nas festividades Juninas
Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 011-2017 - Orientação CAOPIJ Nº 001/2017 - Sugestões de atuação em face do jogo Baleia Azul
Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 010-2017 - IV Congresso Nacional do PROINFÂNCIA
Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 009-2017 - Relatório sobre o Sistema Socioeducativo do Estado de Pernambuco - CNDH
Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 008-2017 - Parecer Técnico nº 002/2017 - Base Legal e Operacional da RAPS infanto-juvenil
Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 007-2017 - Nulidade dos artigos 12 e 13 da Resolução CONANDA nº 137/2010
Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 006-2017 - Nota Técnica COPEIJ - Horário de funcionamento dos Conselhos Tutelares
Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 005-2017 - Listagem das Instituições de Acolhimento e Unidades de Internação e Semiliberdade de Pernambuco
Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 004-2017 - Lista dos equipamentos integrantes da RAPS-PE que atendem crianças e adolescentes
Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 003-2017 - Enunciados 1º Seminário Nacional - O Ministério Público e o Ato Infracional
Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 002-2017 - Cartilhas de Projetos do CAOPIJ
Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 001-2017 - Recomendação CNMP nº 43/2016
Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva.

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