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Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

GuiaOperacionalInfancia-MPSP_Alana.pdf

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Tipo de Documento
Documento básico
Extensão
pdf
Tamanho
3 MB
Modificado
28/04/23 10:23 por Gilberto Lucio da Silva
Criado
30/01/23 09:31 por Gilberto Lucio da Silva
Data de Expiração
Nunca expirar
Data de Revisão
Nunca revisar
Localidade
Combate à Violência
Descrição
Elaborado pelo Ministério Público de São Paulo em parceria como Instituto Alana, e tem por objetivo auxiliar Promotores de Justiça na indução de política pública municipal que garanta atendimento integral a crianças e adolescentes em situação de violência, conforme a Lei n° 13.431/2017 e Decreto 9.603/2018.
application/pdf
application/pdf; version=1.3
  • Versão 1.0
    Por Gilberto Lucio da Silva, em 30/01/23 09:31
    Nenhum registro de alterações

  • Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

O acesso ao "Banco de Peças", às "Consultas" e às "Orientações" pode ser realizado através do Google Drive, usando o e-mail funcional:

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