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Orientação Técnica 04-2024 CAOIJ - Acompanhamento nutricional no acolhimento institucional
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Material de Apoio > 2. Defesa da Infância e Juventude > Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE > 2024 Documento básico; Selecionar

Orientação Técnica 03-2024 CAOIJ - Persistência da adoção de medidas protetivas em favor da criança e do adolescente em uso de psicoativos
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Material de Apoio > 2. Defesa da Infância e Juventude > Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE > 2024 Documento básico; Selecionar

Orientação Técnica 02-2024 CAOIJ - Incentivo ao SAF (leis estaduais 18.433/2023 e 18.434/2023)
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Material de Apoio > 2. Defesa da Infância e Juventude > Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE > 2024 Documento básico; Selecionar

Orientação Técnica 01-2024 CAOIJ - Obrigação da gestão municipal garantir a visitação, em caso de acolhimento fora do município
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Material de Apoio > 2. Defesa da Infância e Juventude > Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE > 2024 Documento básico; Selecionar

Nota Técnica Conjunta nº 01-2024 - CAO Saúde, CAO Infância e Juventude e CAO Saúde - Fiscalização das Comunidades Terapêuticas
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Material de Apoio > 2. Defesa da Infância e Juventude > Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE > 2024 Documento básico

O acesso ao "Banco de Peças", às "Consultas" e às "Orientações" pode ser realizado através do Google Drive, usando o e-mail funcional:

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