Material de Apoio - CAOs
Criminal
Defesa da cidadania
Defesa da infância e juventude
Defesa do patrimônio público e terceiro setor
Defesa social e controle externo da atividade policial
Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Guia de Orientação do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares 2019
Guia de Orientao do Proceso de Escolha de Conselheiros Tutelares 2019.pdf
Versão 1.0 Aprovado- Tipo de Documento
- Documento básico
- Extensão
- Tamanho
- 1,5 MB
- Modificado
- 28/04/23 10:23 por Gilberto Lucio da Silva
- Criado
- 30/01/23 08:59 por Gilberto Lucio da Silva
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- Conselhos e Fundos
- Descrição
- Este Guia de Orientações tem como propósito servir de referência e apoio para todos os municípios brasileiros, auxiliando os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e as prefeituras na realização do processo de escolha de forma unificada.
Metadados Extraídos Automaticamente
2019-04-01T21:01:07Z
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pt-BR
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2019-04-01T21:01:07Z
-
Versão 1.0Por Gilberto Lucio da Silva, em 30/01/23 08:59Nenhum registro de alterações
O Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária à luz da Lei nº 12.010/09
Manual_de_Convivencia_familiar_WEB.pdf
Versão 1.0 Aprovado- Tipo de Documento
- Documento básico
- Extensão
- Tamanho
- 2,9 MB
- Modificado
- 28/04/23 10:23 por Gilberto Lucio da Silva
- Criado
- 30/01/23 08:11 por Gilberto Lucio da Silva
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- Adoção e Acolhimento
- Avaliações
-
- Descrição
- Publicação anual da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público/ Comissão de Jurisprudência.
Metadados Extraídos Automaticamente
2015-02-23T20:44:29Z
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-
Versão 1.0Por Gilberto Lucio da Silva, em 30/01/23 08:11Nenhum registro de alterações
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
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Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000
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