CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

Ciranda de Notícias 023-2022 - Profissionalização e trabalho protegido, subsídios para atuação do Ministério Público

Ciranda de Notícias n 023-2022.zip

Versão 1.2 Aprovado
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Tipo de Documento
Documento básico
Extensão
zip
Tamanho
12,6 MB
Modificado
24/01/23 11:15 por Gilberto Lucio da Silva
Criado
29/12/22 12:14 por Artur Mello
Data de Expiração
Nunca expirar
Data de Revisão
Nunca revisar
Localidade
2022
Descrição
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude encaminha para conhecimento a publicação “PROFISSIONALIZAÇÃO E TRABALHO PROTEGIDO, subsídios para atuação do Ministério Público na promoção do acesso de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade a programas de aprendizagem e cursos de qualificação profissional” , elaborada pelo grupo de trabalho instituído no âmbito da CIJE/CNMP, pela Portaria CNMP-PRESI n° 125/2018. O referido documento chama a atenção para a importância da promoção dos direitos à escolarização e profissionalização dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, inseridos em programas de acolhimento institucional e egressos do trabalho infantil.
  • Versão 1.2
    Por Gilberto Lucio da Silva, em 24/01/23 11:15
    Nenhum registro de alterações
  • Versão 1.1
    Por Artur Mello, em 29/12/22 12:14
    Nenhum registro de alterações
  • Versão 1.0
    Por Artur Mello, em 29/12/22 12:14
    Nenhum registro de alterações

  • Ciranda de Notícias 023-2022 - Profissionalização e trabalho protegido, subsídios para atuação do Ministério Público

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Legislação

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Nº de Itens
8
Criado por
Renato Loureiro
Localidade
9. Saúde
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