CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

Ciranda de Notícias 003-2019 - Procedimento de Escolha Unificada para Conselheiro Tutelar

Ciranda de Notícias n 003-2019.zip

Versão 1.2 Aprovado
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Tipo de Documento
Documento básico
Extensão
zip
Tamanho
1,1 MB
Modificado
20/01/23 11:32 por Gilberto Lucio da Silva
Criado
29/12/22 11:38 por Artur Mello
Data de Expiração
Nunca expirar
Data de Revisão
Nunca revisar
Localidade
2019
Descrição
Com o escopo de subsidiar o trabalho dos órgãos de execução, este Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude REENVIA sugestão de atuação com relação às eleições unificadas para o cargo de Conselheiro Tutelar, que ocorrerão no dia 06 de outubro do corrente ano, desta feita, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CSMPPE nº 001/2019, publicada no DOE de 28/01/2019.
  • Versão 1.2
    Por Gilberto Lucio da Silva, em 20/01/23 11:32
    Nenhum registro de alterações
  • Versão 1.1
    Por Artur Mello, em 29/12/22 11:38
    Nenhum registro de alterações
  • Versão 1.0
    Por Artur Mello, em 29/12/22 11:38
    Nenhum registro de alterações

  • Ciranda de Notícias 003-2019 - Procedimento de Escolha Unificada para Conselheiro Tutelar

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Documentos e Mídias

Conselhos e Fundos

Pasta

Nº de Itens
10
Criado por
Gilberto Lucio da Silva
Localidade
Atos Normativos
Avaliações
  1. Início
  2. Material de Apoio
  3. 2. Defesa da Infância e Juventude
  4. Atos Normativos
  5. Conselhos e Fundos
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Documentos
Resolução nº139, de 17 de março de 2010 - CONANDA
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução nº 152 de 09 de agosto de 2012 - CONANDA
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução nº 106 de17 de novembro de 2005 - CONANDA
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução nº 105 de 15 de junho de 2005 - CONANDA
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Lei nº 10.486 de 17 de setembro de 1990
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Lei nº 11.232, de 14 de julho de 1995
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Decreto nº 27.480, de 17 de dezembro de 2004
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Lei nº 10.973 de 17 de novembro de 1993
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado

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Agora mesmo por

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