Material de Apoio - CAOs
![Defesa da cidadania](/documents/219504/671045/defesa-da-cidadania-icon.png/1916259d-0d19-1bd4-673f-6516a9049e41?t=1691083248810)
Defesa da cidadania
![Infância e juventude](/documents/219504/671045/infancia-e-juventude-icon.png/1bb55e62-21ca-efbd-7a80-cfe3e4d1d0db?t=1691083250355)
Defesa da infância e juventude
![Defesa do patrimônio público e terceiro setor](/documents/219504/671045/defesa-do-patrimonio-publico-e-terceiro-setor-icon.png/c86cde19-f58f-717b-6f58-1a4a003ffa3d?t=1691083249602)
Defesa do patrimônio público e terceiro setor
![Defesa social e controle externo da atividade policial](/documents/219504/671045/defesa-social-e-controle-externo-da-atividade-policial-icon.png/a345a712-4ca5-745c-6838-ff3f9957da7b?t=1691083249847)
Defesa social e controle externo da atividade policial
Material de Apoio
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 2/2010
Orientacoes Tecnicas para os Servicos de Acolhimento (1).pdf
Versão 1.0 Aprovado- Tipo de Documento
- Documento básico
- Extensão
- Tamanho
- 646 KB
- Modificado
- 22/03/23 10:51 por Gilberto Lucio da Silva
- Criado
- 22/03/23 10:51 por Gilberto Lucio da Silva
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- Normas
- Descrição
- Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - Aprovado pela Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1/2009, de 18 de junho de 2009 (* Texto alterado pela Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 2/2010, de 16 de setembro de 2010)
Metadados Extraídos Automaticamente
2008-09-16T10:09:45Z
2008-09-16T10:09:45Z
2008-09-16T10:09:45Z
2008-09-16T10:09:45Z
application/pdf
application/pdf; version=1.3
2008-09-16T10:09:45Z
alessandra.teixeira
alessandra.teixeira
Microsoft Word - versao_consulta_publica
-
Versão 1.0Por Gilberto Lucio da Silva, em 22/03/23 10:51Nenhum registro de alterações
Modelo de Recomendação Administrativa - Dedicação Exclusiva
RECOMENDACAO DEDICACAO EXCLUSIVA.doc
Versão 1.0 Aprovado- Tipo de Documento
- Documento básico
- Extensão
- doc
- Tamanho
- 788 KB
- Modificado
- 22/03/23 09:50 por Gilberto Lucio da Silva
- Criado
- 22/03/23 09:50 por Gilberto Lucio da Silva
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- Modelos de Peças
- Avaliações
-
- Descrição
- Recomendação Administrativa a fim de fazer valer os ditames da Resolução Nº 170 de 10 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente – CONANDA, que seu artigo 38 dispõe que “A função de membro do Conselho Tutelar exige dedicação exclusiva, vedado o exercício concomitante de qualquer outra atividade pública ou privada.”
Metadados Extraídos Automaticamente
2018-07-13T21:27:57Z
1601-01-01T00:00:00Z
2018-05-10T22:15:09Z
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application/msword
2018-07-13T21:27:57Z
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-
Versão 1.0Por Gilberto Lucio da Silva, em 22/03/23 09:50Nenhum registro de alterações
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000
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