Material de Apoio - CAOs
Criminal
Defesa da cidadania
Defesa da infância e juventude
Defesa do patrimônio público e terceiro setor
Defesa social e controle externo da atividade policial
Material de Apoio
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC)
Plano Nacional de Convivencia Familiar e Comunitaria 2013 PNCFC (1).pdf
Versão 1.0 Aprovado- Tipo de Documento
- Documento básico
- Extensão
- Tamanho
- 8,3 MB
- Modificado
- 22/03/23 10:50 por Gilberto Lucio da Silva
- Criado
- 22/03/23 10:50 por Gilberto Lucio da Silva
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- Normas
- Descrição
- Marco das políticas públicas no Brasil, que rompe com a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes e fortalece o paradigma da proteção integral e da preservação dos vínculos familiares e comunitários preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Metadados Extraídos Automaticamente
2009-12-23T13:14:07Z
2007-12-21T19:45:08Z
2009-12-23T13:14:07Z
2007-12-21T19:45:08Z
application/pdf
application/pdf; version=1.6
2009-12-23T13:14:07Z
-
Versão 1.0Por Gilberto Lucio da Silva, em 22/03/23 10:50Nenhum registro de alterações
CENSO SUAS 2019 - Resultados Nacionais do Programa Família Acolhedora
CENSO SUAS 2019_ FamiliaAcolhedora_TABELAS.pdf
Versão 1.0 Aprovado- Tipo de Documento
- Documento básico
- Extensão
- Tamanho
- 698 KB
- Modificado
- 28/04/23 10:23 por Gilberto Lucio da Silva
- Criado
- 30/01/23 08:02 por Gilberto Lucio da Silva
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- Adoção e Acolhimento
- Avaliações
-
- Descrição
- Censo SUAS 2019 – Resultados Nacionais, Unidades executoras do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, elaborado pela Secretaria Nacional de Assistência Social. Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, Ministério da Cidadania.
Metadados Extraídos Automaticamente
2020-06-03T19:14:33Z
2020-06-03T19:14:33Z
2020-06-03T19:14:33Z
pt-BR
2020-06-03T19:14:33Z
application/pdf
application/pdf; version=1.5
2020-06-03T19:14:33Z
Raquel Guilherme de Lima
Raquel Guilherme de Lima
-
Versão 1.0Por Gilberto Lucio da Silva, em 30/01/23 08:02Nenhum registro de alterações
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000