Material de Apoio - CAOs
![Defesa da cidadania](/documents/219504/671045/defesa-da-cidadania-icon.png/1916259d-0d19-1bd4-673f-6516a9049e41?t=1691083248810)
Defesa da cidadania
![Infância e juventude](/documents/219504/671045/infancia-e-juventude-icon.png/1bb55e62-21ca-efbd-7a80-cfe3e4d1d0db?t=1691083250355)
Defesa da infância e juventude
![Defesa do patrimônio público e terceiro setor](/documents/219504/671045/defesa-do-patrimonio-publico-e-terceiro-setor-icon.png/c86cde19-f58f-717b-6f58-1a4a003ffa3d?t=1691083249602)
Defesa do patrimônio público e terceiro setor
![Defesa social e controle externo da atividade policial](/documents/219504/671045/defesa-social-e-controle-externo-da-atividade-policial-icon.png/a345a712-4ca5-745c-6838-ff3f9957da7b?t=1691083249847)
Defesa social e controle externo da atividade policial
Material de Apoio
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Trabalho Infantil - Manual de Atuação do Conselho Tutelar (MPT)
TRABALHO_INFANTIL_Manual de Atuacao Conselho Tutelar.pdf
Versão 1.0 Aprovado- Tipo de Documento
- Documento básico
- Extensão
- Tamanho
- 1,2 MB
- Modificado
- 28/04/23 10:23 por Gilberto Lucio da Silva
- Criado
- 30/01/23 09:01 por Gilberto Lucio da Silva
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- Conselhos e Fundos
- Descrição
- Elaborado pelo Ministério Público do Trabalho, esse manual tem como objetivo a capacitação dos conselheiros tutelares e pretende que o seu uso consagre aquela instituição como uma verdadeira ferramenta apta a mudar a triste realidade de muitas crianças e adolescentes deste país.
Metadados Extraídos Automaticamente
2018-01-09T18:31:46Z
2013-08-09T17:21:46Z
2018-01-09T18:31:46Z
2013-08-09T17:21:46Z
application/pdf
application/pdf; version=1.3
2018-01-09T18:31:46Z
MIOLO_TRABALHO_INFANTIL.indd
-
Versão 1.0Por Gilberto Lucio da Silva, em 30/01/23 09:01Nenhum registro de alterações
Instrução Normativa CNJ nº 03, de 03 de novembro de 2009
Instrucao Normativa n 03 de 03 de novembro de 2009.pdf
Versão 1.0 Aprovado- Tipo de Documento
- Documento básico
- Extensão
- Tamanho
- 428 KB
- Modificado
- 28/04/23 10:23 por Gilberto Lucio da Silva
- Criado
- 27/01/23 07:25 por Gilberto Lucio da Silva
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- Acolhimento e Adoção
- Avaliações
-
- Descrição
- Institui a guia única de acolhimento, familiar ou institucional, de crianças e adolescentes, e a de desligamento, fixa regras para o armazenamento permanente dos dados disponíveis em procedimentos de destituição ou suspensão do poder familiar.
Metadados Extraídos Automaticamente
2009-11-04T15:34:50Z
2009-11-04T14:37:38Z
2009-11-04T15:34:50Z
2009-11-04T14:37:38Z
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application/pdf; version=1.6
2009-11-04T15:34:50Z
-
Versão 1.0Por Gilberto Lucio da Silva, em 27/01/23 07:25Nenhum registro de alterações
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000
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