Material de Apoio - CAOs
![Defesa da cidadania](/documents/219504/671045/defesa-da-cidadania-icon.png/1916259d-0d19-1bd4-673f-6516a9049e41?t=1691083248810)
Defesa da cidadania
![Infância e juventude](/documents/219504/671045/infancia-e-juventude-icon.png/1bb55e62-21ca-efbd-7a80-cfe3e4d1d0db?t=1691083250355)
Defesa da infância e juventude
![Defesa do patrimônio público e terceiro setor](/documents/219504/671045/defesa-do-patrimonio-publico-e-terceiro-setor-icon.png/c86cde19-f58f-717b-6f58-1a4a003ffa3d?t=1691083249602)
Defesa do patrimônio público e terceiro setor
![Defesa social e controle externo da atividade policial](/documents/219504/671045/defesa-social-e-controle-externo-da-atividade-policial-icon.png/a345a712-4ca5-745c-6838-ff3f9957da7b?t=1691083249847)
Defesa social e controle externo da atividade policial
Material de Apoio
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Resolução CONANDA nº 170, de 10 de dezembro de 2014
Resolucao no 170 CONANDA 10 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf
Versão 1.0 Aprovado- Tipo de Documento
- Documento básico
- Extensão
- Tamanho
- 96 KB
- Modificado
- 22/03/23 09:46 por Gilberto Lucio da Silva
- Criado
- 22/03/23 09:46 por Gilberto Lucio da Silva
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- Normas
- Descrição
- Altera a Resolução nº 139, de 17 de março de 2010 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar.
Metadados Extraídos Automaticamente
2015-01-27T18:22:38Z
2015-01-27T18:22:38Z
2015-01-27T18:22:38Z
2015-01-27T18:22:38Z
application/pdf
application/pdf; version=1.4
2015-01-27T18:22:38Z
carolina.brandao
carolina.brandao
Resolução 139_final
-
Versão 1.0Por Gilberto Lucio da Silva, em 22/03/23 09:46Nenhum registro de alterações
unicef
unicef.jpg
Versão 1.0 Aprovado![Miniatura](https://portal.mppe.mp.br/documents/219504/604398/unicef.jpg/f0396e96-a942-ff72-8c69-8e3f4f46826e?version=1.0&t=1682711095096&imageThumbnail=1)
- Tipo de Documento
- Documento básico
- Extensão
- jpg
- Tamanho
- 36 KB
- Modificado
- 28/04/23 16:44 por Vanessa Teixeira
- Criado
- 19/12/22 18:42 por Mario Ferreira
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- Imagens CAO Infância e Juventude
- Avaliações
-
-
Versão 1.0Por Mario Ferreira, em 19/12/22 18:42Nenhum registro de alterações
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000