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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

2. Defesa da Infância e Juventude

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11
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Mario Ferreira
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Material de Apoio
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Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

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2024

Pasta

Nº de Itens
19
Criado por
Gilberto Lucio da Silva
Localidade
Ciranda de Noticias
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  1. Início
  2. 2024
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Documentos
Ciranda de Notícias nº 019.2024 - LIVE "Do Planejamento à Execução: Procedimentos para aplicação dos recursos captados pelo Fundo da Infância e Adolescência"
Modificado há 15 dias por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias nº 018.2024 - Fluxo para o fomento da implementação dos Comitês Municipais de Gestão Colegiada
Modificado há 21 dias por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias nº 017.2024 - Orientações Técnicas sobre a Escuta Especializada (CNMP)
Modificado há 28 dias por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias nº 016.2024 - Uso de algemas em caso de apreensão de adolescentes por ato infracional
Modificado há 29 dias por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias nº 015.2024 - Fluxo de atuação para implementação dos Comitês Municipais de Gestão Colegiada
Modificado há 29 dias por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias nº 14.2024 - Curso Sistema de Garantia de Direitos / CENDHEC
Modificado há 1 Mês por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias nº 013.2024 - Seminário de Integração do Ministério Público: Infância, Juventude e Educação
Modificado há 1 Mês por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias nº 012.2024 - Nota Técnica nº. 01/2024 CAOIJ/MPPE
Modificado há 2 Meses por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias nº 011.2024 - Resolução CONANDA nº 245/2024
Modificado há 2 Meses por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de notícias nº 010.2024 - Enunciados e Notas Técnicas da COPEIJ
Modificado há 2 Meses por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias nº 009.2024 - Resolução CNMP nº 287/2024
Modificado há 2 Meses por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias nº 008.2024 - Of. nº 14/2024 - PGJ/GABPGJ/CAOPIJ - fiscalização do acolhimento institucional
Modificado há 2 Meses por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias nº 007.2024 - Of. 10/2024/PGJ/GABPGJ/CAOPIJ - Regularização dos Fundos da Infância e Adolescência
Modificado há 3 Meses por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias nº 006.2024 - Recomendação Conjunta 02/2024 - Fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
Modificado há 4 Meses por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias nº 005.2024 - II Encontro de Integração: Sistema de Justiça e Política Socioeducativa
Modificado há 4 Meses por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias nº 004.2024 - Estratégia de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Carnaval 2024
Modificado há 4 Meses por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias nº 003.2024 - Cartilha Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (Lei 14.811/2024)
Modificado há 4 Meses por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias nº 002.2024 - Lei nº 14.811/2024 - Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente
Modificado há 5 Meses por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias nº 001.2024 - Curso Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares
Modificado há 5 Meses por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado

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