CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Material de Apoio
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"

Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

2. Defesa da Infância e Juventude

Pasta

Nº de Itens
11
Criado por
Mario Ferreira
Localidade
Material de Apoio
  1. Início
Não existem documentos ou arquivos de mídia nesta pasta.
Pastas

Atos Normativos

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Cartilhas e Manuais

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Doutrina e Artigos

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Formulários

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Jurisprudências e Súmulas

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Notas Técnicas

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Relatório de Atividades

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Projetos

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Políticas Publicas

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Ciranda de Noticias

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

{title}

Agora mesmo por

{title}

Agora mesmo por

Água

Pasta

Nº de Itens
25
Criado por
Debora Moura Neves
Localidade
Termos de Ajustamento de Conduta
Avaliações
  1. Início
  2. Material de Apoio
  3. 4. Defesa do Consumidor
  4. Termos de Ajustamento de Conduta
  5. Água
862924-pdf
862906-pdf
862895-pdf
723798-pdf
292733-pdf
292722-pdf
292502-pdf
292513-pdf
292535-pdf
292546-odt
292568-pdf
292579-pdf
292601-doc
292590-pdf
292623-pdf
292634-pdf
292667-pdf
292656-pdf
292678-pdf[
292689-pdf
Não existem documentos ou arquivos de mídia nesta pasta.
Documentos
TAC SN 2024 - GACE - PJ Goiana
Modificado há 2 Meses por Debora Moura Neves.
Aprovado
TAC SN 2024 - GACE -PJ Itambé
Modificado há 2 Meses por Debora Moura Neves.
Aprovado
TAC SN 2024 - GACE PJ Itaquitinga
Modificado há 2 Meses por Debora Moura Neves.
Aprovado
TAC SN 2023 - Siságua - PJ Brejão
Modificado há 9 Meses por Debora Moura Neves.
Aprovado
TAC SN 2018 - qualidade da água - PJ Maraial
Modificado há 10 Meses por Debora Moura Neves.
Aprovado
TAC N° 002 2018 - poço - qualidade da água - PJ Serra Talhada
Modificado há 10 Meses por Debora Moura Neves.
Aprovado
TAC SN 2019 - Siságua - PJ Cabrobó
Modificado há 10 Meses por Debora Moura Neves.
Aprovado
TAC N° 001 2019 - Siságua - PJ Bezerros
Modificado há 10 Meses por Debora Moura Neves.
Aprovado
TAC N° 001 2019 - Siságua - PJ Granito
Modificado há 10 Meses por Debora Moura Neves.
Aprovado
TAC N° 007 2019 - qualidade da água - PJ Buenos Aires.pdf
Modificado há 10 Meses por Debora Moura Neves.
Aprovado
TAC N° 004 2019 - Siságua - PJ Orobó
Modificado há 10 Meses por Debora Moura Neves.
Aprovado
TAC N° 003 2019 - qualidade da água - PJ Santa Maria do Cambucá
Modificado há 10 Meses por Debora Moura Neves.
Aprovado
TAC N° 005 2012 - adutora - desperdício da água captada - PJ Floresta
Modificado há 10 Meses por Debora Moura Neves.
Aprovado
TAC SN 2021 - Pedrosa Transporte e Locações - SAAE - carros - pipa - PJ Palmares
Modificado há 10 Meses por Debora Moura Neves.
Aprovado
TAC SN 2013 - qualidade da água - escolas e unidades de saúde - PJ Ibimirim
Modificado há 10 Meses por Debora Moura Neves.
Aprovado
TAC N° 001 2017 - COMPESA - abastecimento de água - PJ Moreilândia
Modificado há 10 Meses por Debora Moura Neves.
Aprovado
TAC N° 001 2017 - COMPESA - qualidade de água - PJ Salgueiro
Modificado há 10 Meses por Debora Moura Neves.
Aprovado
TAC SN 2012 - qualidade da água - Vila das Crianças - PJ Itapetim
Modificado há 10 Meses por Debora Moura Neves.
Aprovado
TAC SN 2013 - qualidade da água - PJ São José do Egito
Modificado há 10 Meses por Debora Moura Neves.
Aprovado
TAC N° 063 2013 - Adutora Caiçarinha - PJ Serra Talhada
Modificado há 10 Meses por Debora Moura Neves.
Aprovado

{title}

Agora mesmo por

{title}

Agora mesmo por
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"

Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000