CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

2. Defesa da Infância e Juventude

Pasta

Nº de Itens
11
Criado por
Mario Ferreira
Localidade
Material de Apoio
  1. Início
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Pastas

Atos Normativos

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Cartilhas e Manuais

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Doutrina e Artigos

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Formulários

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Jurisprudências e Súmulas

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Notas Técnicas

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Relatório de Atividades

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Projetos

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Políticas Publicas

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Ciranda de Noticias

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

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Resoluções do CONANDA

Pasta

Nº de Itens
123
Criado por
Gilberto Lucio da Silva
Localidade
Atos Normativos
Avaliações
  1. Início
  2. Material de Apoio
  3. 2. Defesa da Infância e Juventude
  4. Atos Normativos
  5. Resoluções do CONANDA
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Documentos
Resolução 233/2022 - Diretrizes e parâmetros de atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução 232/2022 - Procedimentos de identificação, atenção e proteção para criança e adolescente fora do país de origem
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução 231/2022 - Altera a Resolução 170/2014
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução 230/2022 - Central de Gestão de Vagas no âmbito dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo estaduais e do Distrito Federal
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução 227/2022 - Convocação da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução 225/2021 - Diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução 224/2021 - Altera dispositivos da Resolução do Conanda 191/2017
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução 223/2021 - XII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução 222/2021 - Alteração no § 4º do artigo 22 da Resolução 217/2018
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução 219/2020 - Reuniões remotas a serem realizadas pelo Plenário do CONANDA
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução 218/2019 - Recomendações sobre pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução 217/2018 - Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução 216/2018 - Comitê de Participação de Adolescentes no CONANDA
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução 215/2018 - Direitos de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução 214/2018 - Participação de crianças, adolescentes e demais representações de povos e comunidades tradicionais
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução 213/2018 - Enfrentamento da Violência Letal contra crianças e adolescentes
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução 212/2018 - Processo eleitoral das organizações da sociedade civil CONANDA 2019-2020
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução 211/2018 - Processo eleitoral das organizações da sociedade civil - CONANDA 2019/2020
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução 210/2018 - Direitos de crianças cujas mães, adultas ou adolescentes, estejam em situação de privação de liberdade
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução 209/2018 - Prorroga o prazo concedido aos Grupos Temáticos
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado

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Agora mesmo por

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