CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Material de Apoio
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"

Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Não existem documentos ou arquivos de mídia nesta pasta.
Pastas

Atos Normativos

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Cartilhas e Manuais

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Doutrina e Artigos

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Formulários

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Jurisprudências e Súmulas

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Notas Técnicas

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Relatório de Atividades

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Projetos

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Políticas Publicas

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Ciranda de Noticias

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

{title}

Agora mesmo por

{title}

Agora mesmo por
319684-pdf
319672-pdf
319660-pdf
319648-pdf
319636-pdf
319624-pdf
319612-pdf
319600-pdf
319588-pdf
319576-pdf
Não existem documentos ou arquivos de mídia nesta pasta.
Documentos
Resolução nº139, de 17 de março de 2010 - CONANDA
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução nº 152 de 09 de agosto de 2012 - CONANDA
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução nº 106 de17 de novembro de 2005 - CONANDA
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução nº 105 de 15 de junho de 2005 - CONANDA
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Lei nº 10.486 de 17 de setembro de 1990
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Lei nº 11.232, de 14 de julho de 1995
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Decreto nº 27.480, de 17 de dezembro de 2004
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Lei nº 10.973 de 17 de novembro de 1993
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado

{title}

Agora mesmo por

{title}

Agora mesmo por
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"

Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE