CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

2. Defesa da Infância e Juventude

Pasta

Nº de Itens
11
Criado por
Mario Ferreira
Localidade
Material de Apoio
  1. Início
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Pastas

Atos Normativos

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Cartilhas e Manuais

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Doutrina e Artigos

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Formulários

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Jurisprudências e Súmulas

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Notas Técnicas

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Relatório de Atividades

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Projetos

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Políticas Publicas

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Ciranda de Noticias

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

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Notas Técnicas

Pasta

Nº de Itens
16
Criado por
Mario Ferreira
Localidade
8. Patrimônio Público e Terceiro Setor
Avaliações
  1. Início
  2. Material de Apoio
  3. 8. Patrimônio Público e Terceiro Setor
  4. Notas Técnicas
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Documentos
Auxílio Emergencial
Modificado há 1 Ano por taciana aguiar.
Aprovado
Lei Complementar 173/2020 - 2
Modificado há 1 Ano por taciana aguiar.
Aprovado
Dispensa de Licitação - COVID 19
Modificado há 1 Ano por taciana aguiar.
Aprovado
Alocação de recursos e serviços não essenciais - COVID 19
Modificado há 1 Ano por taciana aguiar.
Aprovado
Lei Complementar 173/2020 - 3
Modificado há 1 Ano por taciana aguiar.
Aprovado
Gestão Pública - COVID 19
Modificado há 1 Ano por taciana aguiar.
Aprovado
Cargos Comissionados
Modificado há 1 Ano por taciana aguiar.
Aprovado
Condutas vedadas aos agentes públicos - Ano eleitoral
Modificado há 1 Ano por taciana aguiar.
Aprovado
Contratações e responsabilização de Agentes públicos - COVID 19
Modificado há 1 Ano por taciana aguiar.
Aprovado
Acordo de não persecução cível
Modificado há 1 Ano por taciana aguiar.
Aprovado
Auxílios profissionais da Saúde - COVID
Modificado há 1 Ano por taciana aguiar.
Aprovado
Desvio de recursos SUS - COVID
Modificado há 1 Ano por taciana aguiar.
Aprovado
Contrato temporários de professores - COVID 19
Modificado há 1 Ano por taciana aguiar.
Aprovado
Aspectos Formais do Acordo de Não Persecução Cível
Modificado há 1 Ano por taciana aguiar.
Aprovado
Destinação de fundos
Modificado há 1 Ano por taciana aguiar.
Aprovado
Lei Complementar 173/2020 - 1
Modificado há 1 Ano por taciana aguiar.
Aprovado

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Agora mesmo por

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