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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

Ciranda de Notícias 034-2016 - Carta de Minas Gerais sobre enfrentamento à violência sexual

Ciranda de Notícias n 034-2016.zip

Versão 1.3 Aprovado
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Tipo de Documento
Documento básico
Extensão
zip
Tamanho
15,7 MB
Modificado
20/01/23 11:21 por Gilberto Lucio da Silva
Criado
29/12/22 10:57 por Artur Mello
Data de Expiração
Nunca expirar
Data de Revisão
Nunca revisar
Localidade
2016
Descrição
Encaminhamos para conhecimento o Ofício nº 228/2016, da 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Belo Horizonte, encaminhando a Carta de Minas Gerais. O referido documento foi elaborado por vários parceiros envolvidos no enfrentamento à violência sexual no Estado de Minas Gerais e pleiteia a ampliação do atendimento às pessoas em situação de violência sexual, além de defender a aplicação da Lei nº 13.239/15, que dispõe sobre a cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher no âmbito do SUS, para todas as vítimas de violência sexual, independente do gênero.
  • Versão 1.3
    Por Gilberto Lucio da Silva, em 20/01/23 11:21
    Nenhum registro de alterações
  • Versão 1.2
    Por Gilberto Lucio da Silva, em 20/01/23 08:40
    Nenhum registro de alterações
  • Versão 1.1
    Por Artur Mello, em 29/12/22 10:57
    Nenhum registro de alterações
  • Versão 1.0
    Por Artur Mello, em 29/12/22 10:57
    Nenhum registro de alterações

  • Ciranda de Notícias 034-2016 - Carta de Minas Gerais sobre enfrentamento à violência sexual

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Cartilhas

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Nº de Itens
8
Criado por
Renato Loureiro
Localidade
7. Educação
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