CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Material de Apoio
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"

Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Não existem documentos ou arquivos de mídia nesta pasta.
Pastas

Atos Normativos

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Cartilhas e Manuais

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Doutrina e Artigos

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Formulários

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Jurisprudências e Súmulas

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Notas Técnicas

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Relatório de Atividades

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Projetos

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Políticas Publicas

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Ciranda de Noticias

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

{title}

Agora mesmo por

{title}

Agora mesmo por
480557-pdf
480545-pdf
480533-pdf
480521-pdf
480510-doc
480498-pdf
480486-pdf
480474-pdf
480462-pdf
480443-pdf
Não existem documentos ou arquivos de mídia nesta pasta.
Documentos
LEI 12.594 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução CNMP nº 204/2019
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Recomendação CNMP nº 26/2015
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução CEDCA-PE nº 54/2015
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução CONANDA nº 160/2013
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução CONANDA nº 119/2006
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução CNAS nº 109/2009
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução CONANDA nº 47/1996
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Resolução CONANDA nº 46/1996
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
RESOLUÇÃO CNAS nº 18/2014
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado

{title}

Agora mesmo por

{title}

Agora mesmo por
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"

Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE