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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

2. Defesa da Infância e Juventude

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Documentos
Ciranda de Notícias 041-2022 - Sugestão de atuação em relação ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 040-2022 - Violação a direitos nas manifestações de contestação do resultado do pleito eleitoral presidencial
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 039-2022 - Nota Técnica n° 09/2022 CNPG - Orçamento do SUAS
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 038-2022 - II Encontro de Convivência Familiar e Comunitária
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 037-2022 - Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 036-2022 - Seminário de Investigação de Redes Ponto a Ponto CPS - Child Protection System
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 035-2022 - Municípios com inconsistências no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 034-2022 - Cartilha Trans + Respeito: Existimos! Resistimos! (FUNASE)
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 033-2022 - Orientações Técnicas sobre a articulação com o Sistema Único de Assistência Social (atualização)
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 032-2022 - Recomendação: Condutas vedadas durante a campanha eleitoral para membro do Conselho Tutelar.
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 031-2022 - Notas da Receita Federal do Brasil: Repasse Corrente 2022, FDCA e FDI
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 030-2022 - Fluxos de Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 029-2022 - Convocação CGMP n.° 01/2022 para Promotores de Justiça com atuação na área da Infância e Juventude
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 028-2022 - II Encontro de Convivência Familiar e Comunitária em Salvador/BA
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 027-2022 - Curso de Capacitação em Orçamento, fundos e controle de políticas públicas na Infância e Juventude
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 026-2022 - II Encontro de Socioeducação em Alagoas
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 025-2022 - Guia de Orientações às Promotorias de Justiça com Atuação na Defesa da Infância e Juventude
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 024-2022 - Nulidade dos Artigos n° 12 e 13 da Resolução CONANDA nº 137/2010
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 023-2022 - Profissionalização e trabalho protegido, subsídios para atuação do Ministério Público
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 022-2022 - Lei nº 14.344/2022: Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado

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