CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

2. Defesa da Infância e Juventude

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11
Criado por
Mario Ferreira
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Material de Apoio
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Pastas

Atos Normativos

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Cartilhas e Manuais

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COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude

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Doutrina e Artigos

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Formulários

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Jurisprudências e Súmulas

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Notas Técnicas

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Ciranda de Noticias

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Criado por
Mario Ferreira
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Ciranda de Noticias
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Documentos
Ciranda de Notícias 033-2020 - Relatório de Atividades do CAOPIJ 2020
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 032-2020 - Compilação dos trabalhos desenvolvidos no CAOPIJ
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 031-2020 - Recomendação CNMP nº 78/2020: Medidas preventivas à COVID-19 na Oitiva Informal
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 030-2020 - Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 029-2020 - Modelos de peças para implantação do Plano Municipal voltado para a Primeira Infância
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 028-2020 - Conflitos de competência entre os Juízos da Infância e Juventude e da Fazenda Pública
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 027-2020 - Projeto Conte ao seu Promotor
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 026-2020 - Agravo de instrumento no âmbito dos procedimentos e apuração por prática infracional
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 025-2020 - Nota Técnica GECRIA/UFPE
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 024-2020 - Aviso Corregedoria Geral do MPPE nº 029/2020: Inspeções no Acolhimento Institucional
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 023-2020 - Cartilha Conviver na Era Digital
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 022-2020 - Orientações sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente/CNMP
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 021-2020 - Recomendação Conjunta nº 001/2020 do CNJ e CNMP: Acolhimento e Pandemia COVID-19
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 020-2020 - Relatório de atividades dos encontros CAOPS em Ação - Ouricuri e Salgueiro
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 019-2020 - Portaria nº 047/2020 SDSCJ/PE: suspensão de novos acolhimentos institucionais
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 018-2020 - Suspensão temporária de visitas às unidades socioeducativas durante a COVID-19
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 017-2020 - Curso Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 016-2020 - Nota Técnica Conjunta n° 05/2020 PGT: proteção dos adolescentes aprendizes, estagiários e empregados
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 015-2020 - Sugestão de atuação, durante o combate ao COVID-19, na seara da infância e juventude
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 014-2020 - Recomendação PGJ nº 12/2020 - MSEMA durante a situação de pandemia
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado

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