CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

2. Defesa da Infância e Juventude

Pasta

Nº de Itens
11
Criado por
Mario Ferreira
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Material de Apoio
  1. Início
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Pastas

Atos Normativos

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Cartilhas e Manuais

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COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude

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Doutrina e Artigos

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Formulários

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Jurisprudências e Súmulas

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Notas Técnicas

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Relatório de Atividades

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Projetos

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Políticas Publicas

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Ciranda de Noticias

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2018

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18
Criado por
Mario Ferreira
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Ciranda de Noticias
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  1. Início
  2. 2018
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Documentos
Ciranda de Notícias 018-2018 - Nota Técnica Conjunta 01/2018 CAOPIJ / CAOP Criminal - Violência sexual e indenização
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias n 017-2018 - Nota Técnica nº 005/2018 CAOPIJ - Orientações para realização de viagens com crianças e adolescentes
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 016-2018 - Relatório de monitoramento dos Conselhos Tutelares do Estado de Pernambuco 2018
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 015-2018 - Nota Técnica nº 04/2018 CAOPIJ - Determinação judicial do acolhimento de crianças e adolescentes
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 014-2018 - Provimento nº 002/2018 Conselho da Magistratura TJPE
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 013-2018 - Provimento nº 002/2016 Conselho da Magistratura TJPE
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 012-2018 - Nota Técnica nº 02/2018 CAOPIJ - Fiscalização do Conselho Tutelar
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 011-2018 - Nota Técnica nº 003/2018 CAOPIJ - Quebra de sigilo profissional de psicólogos
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 010-2018 - Cartilha Conselho é bom e eu gosto: Priorizando o aperfeiçoamento dos Conselho Tutelares em Pernambuco
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 009-2018 - Doação ao Fundo da Infância e Juventude
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 008-2018 - Relatórios Projeto Conselho é bom e eu gosto - Arcoverde, Caruaru e Garanhuns
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 007-2018 - Recomendação CNMP nº 64/2018
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 006-2018 - Nota Técnica nº 001/2018 CAOPIJ - Tratamento vexatório aos adolescentes em cumprimento de PSC
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 005-2018 - Nota Técnica nº 002/2018 CAOPIJ - Obrigatoriedade de dedicação exclusiva dos Conselheiros Tutelares
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 004-2018 - Guia Prático do Plantão da Infância e Juventude - Ato Infracional
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 003-2018 - Portaria GAB/PCPE nº 521/2017 - Crimes ou atos infracionais ocorridos no sistema FUNASE
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 002-2018 - Guia de Atuação para Promotores de Justiça da Criança e do Adolescente / CNMP
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado
Ciranda de Notícias 001-2018 - Relatório do monitoramento dos CMDCA / PE
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Aprovado

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