Escola Superior
Integrantes da Escola
ESTRUTURA ORGÂNICA
A ESMP-PE tem sua estrutura definida pelo art. 3º da Resolução nº 01/2000 do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco e reestruturada pela Lei Ordinário nº 17.333, de 30 de junho de 2021.
GESTÃO 2023-2025:
1. CONSELHO TÉCNICO-PEDAGÓGICO (CTP) - composto por cinco conselheiros, sendo 4 membros e 1 servidor do quadro:
Carolina de Moura Cordeiro Pontes, promotora de Justiça (Coordenadora do Estágio);
Frederico José Santos de Oliveira, promotor de Justiça (Presidente do CTP/ESMP);
Luiz Gustavo Simões Valença de Melo, promotor de Justiça;
Rodrigo Ferraz de Castro Remígio, Analista Ministerial;
Vinícius Henrique Campos da Costa, promotor de Justiça.
2. DIRETORIA DA ESMP/PE
Diretor: Frederico José Santos de Oliveira, promotor de Justiça.
3. SECRETARIA
Andréa Souza da Silva, Técnico Ministerial - Administração (Secretária);
Jailson Joaquim da Silva, servidor à disposição - Motorista;
Paula Gomes, Recepcionista;
Roberto Delgado Arteiro - Analista Ministerial - Informática.
4. DIVISÃO MINISTERIAL DE ESTÁGIO
Coordenadora: Carolina de Moura Cordeiro Pontes, promotora de Justiça;
Ana Maria de Souza Basílio Farias - Técnico Ministerial - Administração;
Hamilton de Oliveira e Silva - Técnico Ministerial - Administração - Gerente da Div. Ministerial de Estágio;
Maurílio Belarmino de Oliveira - Técnico Ministerial - Administração.
5. DIVISÃO MINISTERIAL DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Daniela Donato, Analista Ministerial - Pedagogia;
Danielle Galhardo Corrêa Pellegrino de Azevedo, Técnica Ministerial - Administração;
Gabriela de Andrade Gueiros, Analista Ministerial - Psicologia;
Isabel Cristina de Andrade Lima e Silva, Analista Ministerial - Pedagogia;
Marilúcia Arruda de Assunção, Técnica Ministerial - Administração (Gerente da Div. Ministerial de Coordenação Pedagógica);
Rafael de Moura Silva, Auxiliar Administrativo.
6. DIVISÃO MINISTERIAL DE BIBLIOTECA
Analuci da Conceição Goes - Analista Ministerial - Bibliotecária;
Felipe Felix da Silva - Recepcionista substituto;
Luciano José dos Santos - Técnico Ministerial;
Manuela Neves Ferreira de Lima Souza - Recepcionista;
Paulo Eduardo de Melo - Terceirizado;
Rosa Dalva Rivera de Azeveda (Gerente da Div. Ministerial de Biblioteca).
MP Antidiscriminatório - Integração em rede contra todas as formas de discriminação - 2º Seminário Regional Arcoverde
Inscrições abertas
6º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSENSUAL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Evento realizado.
Webinário “Planos de saúde e a defesa do consumidor: rescisão unilateral e reajustes”
Realizado
Apresentação do Projeto Terra e Teto: Lar de Direitos
Realizado
TREINAMENTO EM TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO APLICADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO - A NEGOCIAÇÃO NA ERA DA JUSTIÇA CONSENSUAL
Evento realizado.
CURSO MINISTÉRIO PÚBLICO NEGOCIADOR SOCIAL: CAMINHOS PARA A RESOLUTIVIDADE EXTRAJUDICIAL
Evento cancelado
WEBINÁRIO NOVAS PERSPECTIVAS NOS DIREITOS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: REFORMA, RESOLUÇÃO E RELAÇÕES HUMANAS
Evento Realizado
Curso “Inteligência Artificial (IA) Generativa: teoria e prática na produção de textos jurídicos”
Inscrições abertas
PLATAFORMA EAD DA ESCOLA SUPERIOR
Portal de cursos virtuais da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco - MOODLE/MPPE
Palestra Estratégias de Segurança Pessoal para Membros e Servidores. Como se prevenir.
Evento realizado.
Seminário “Direitos das Vítimas de crimes e de atos infracionais: uma prioridade para o Ministério Público”
Evento realizado.
MP ANTIDISCRIMINATÓRIO - Integração em rede contra todas as formas de discriminação - 1º Seminário Regional Petrolina
Evento realizado.
RODA DE DIÁLOGO - ESTRATÉGIAS PARA AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR
Evento realizado
Página inicial da ESMP
WEBINÁRIO: INTEGRAÇÃO DA ATUAÇÃO PROCESSUAL INTERENTRÂNCIA
Evento realizado
Seminário “A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MOVIMENTO DE REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA”
Evento realizado
Escola Superior
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
Prevista na Lei Orgânica do MPPE - Lei Complementar Estadual n°12/1994 - como Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, a Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE, segundo o artigo 7º, inciso III, alínea "e" e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.
Para atingir os objetivos, a ESMP realiza congressos, seminários, simpósios, cursos, palestras, encontros, nas modalidades presencial, online e EAD. Além disso promove cursos de pós-graduação mediante convênio com instituições de ensino nacionais e estrangeiras, pesquisas, estudos e publicações.
A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos e da Biblioteca.
Como forma de planejar a execução de suas atividades, anualmente, a ESMP elabora o seu Plano Anual de Atividades. Para subsidiar a elaboração desse Plano, a escola realiza a cada dois anos o Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, com o objetivo de identificar as demandas de capacitação dos membros e servidores da instituição. Além desse instrumento, são consideradas ainda as Resoluções do CNMP relativas à capacitação e as indicações de capacitação de servidores encaminhadas pela CMGP (oriundas das avaliações de desempenho).
Não obstante a realização desse levantamento e registro dessas demandas, surgem necessidades de capacitação durante a execução do Plano Anual de Atividades da ESMP. Para possibilitar o atendimento dessas novas demandas, a ESMP publicou em 30/05/2022 a Instrução Normativa nº 001/2022, permitindo que os gestores formalizem a sua demanda por meio de formulário específico, para análise pelo Conselho Téncico Pedagógico da ESMP.
As solicitações devem ser encaminhadas pelo SEI, anexando o formulário próprio ESMP - Solicitação Inclusão Atividade Plano Anual.
Informações:
Diretor: Frederico José Santos de Oliveira - promotor de Justiça
Endereço: Rua do Sol, 143, 5º andar, Ed. IPSEP, Santo Antônio, Recife-PE. CEP 50010-936.
E-mail: escola@mppe.mp.br
Telefones para contato:
Secretaria da ESMP: (81) 99198-9932
Div. Ministerial de Estágio: (81) 99200-0100 | estagio@mppe.mp.br
Div. Ministerial de Coordenação Pedagógica: (81) 99973-1737 - WhatsApp | dimcp@mppe.mp.br
Div. Ministerial de Biblioteca: (81) 99240-2918 | biblioteca@mppe.mp.br
Redes sociais: Canal Youtube: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco
Instagram: @escolasuperiormppe
Portal de cursos virtuais da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000