Fomentar a Política de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Pernambuco por meio do fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente nos municípios e Distrito de Fernando de Noronha, contribuindo para a melhoria de sua estruturação e a efetivação de suas finalidades.
Para o alcance dos objetivos propostos, o CAOIJ procurou fomentar articulações com os atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), estabelecendo parcerias, seja no âmbito do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), seja no apoio estratégico junto a cada Promotoria de Justiça com atribuição na temática, de modo a ampliar a articulação intersetorial necessária em cada contexto.
Fruto destas parcerias, por meio de Acordo de Cooperação Técnica MPPE nº 008/2024, de 08/05/2024, firmado com o CEDCA, foi viabilizado levantamento de informações e dados para elaboração de diagnóstico atualizado sobre a situação e a atuação dos CMDCAs nos municípios de Pernambuco e Distrito de Fernando de Noronha.
Com base nas respostas ao formulário Diagnóstico dos CMDCA em Pernambuco foi gerado o painel Business Intelligence ora apresentado.
Além do Painel BI, são disponibilizados neste site material de apoio, campanha de comunicação do projeto, links uteis e contatos das equipes envolvidas no projeto.
Nossa expectativa é que a presente sondagem e informações aqui reunidas permitam direcionar ações do MPPE e do CEDCA voltadas ao fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes.