SEMINÁRIO - ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL

Apresentação: O abuso sexual contra a criança configura uma grave violação aos seus direitos fundamentais e à sua dignidade humana, constituindo-se em um fenômeno recorrente e extremamente complexo. É considerado um problema de saúde pública com magnitude, gerando sérios impactos nas esferas individual e social. Suas consequências negativas afetam sobremaneira a saúde como um todo da vítima, o que pode se prolongar pela vida adulta. A temática exige olhar atento de todos os atores da Rede de Proteção para o combate e prevenção dessa violência. Portanto, urge o diálogo intersetorial e a sua reflexão no que concerne ao seu necessário enfrentamento e ao cuidado integral com as crianças vitimadas.

Justificativa: Considerando que o abuso sexual infantil é um ato de violência presente nas sociedades por longa margem temporal, desencadeando severos prejuízos à vida da vítima, e que, atualmente, o número de casos de violência sexual contra a criança tem aumentado significativamente, colocando o Brasil no 2º lugar no ranking mundial, mesmo diante da elevada subnotificação dos casos, torna-se de extrema relevância para a sociedade o diálogo e o enfrentamento desse problema. Observa-se que muitas vezes quando o caso chega à justiça (quando chega), a violência tem acontecido por anos e, em sua maioria, no âmbito familiar. Cabe a todos nós cidadãos o dever - a luta é nossa de cada dia - de concretizar a Convenção sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes e o nosso Estatuto da Criança e do Adolescente para o enfrentamento do abuso sexual infantil e a fomentação de ações intersetoriais efetivas para a promoção da proteção integral à criança.

Objetivo: Promover um espaço de diálogo intersetorial acerca da problemática do abuso sexual infantil e propor estratégias para o enfrentamento dessa violência e promoção da proteção integral à criança.

Data: 22.05.2023

Horário: das 08h30 às 12h30 e das 14 às 16h.

Modalidade: Presencial

Locais:

Manhã: Auditório da OAB - Rua José Florêncio Filho, nº 13, Bairro Universitário, Caruaru/PE.

Tarde: Salas da Sede das Promotorias de Justiça em Caruaru - Rua José Florêncio Filho, s/nº, Bairro Universitário, Caruaru/PE.

Carga horária: 6 h.

Certificado: Os certificados serão emitidos para os participantes que obtiverem 100% da frequência.

Público: Integrantes do Ministério Público de Pernambuco e convidados (Tribunal de Justiça de Pernambuco, Delegacia de Polícia da Mulher, Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde, Secretaria de Educação e Esportes, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (CREAS/CRAS), Secretaria de Política para Mulheres, dos Conselhos Tutelares, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e da FUNASE).

Vagas: 50 (presencialmente).

PROGRAMAÇÃO:

MANHÃ

08h30 – Abertura

Frederico José Santos de Oliveira, promotor de Justiça e Diretor da ESMP/MPPE

Aline Arroxelas Galvão de Lima, promotora de Justiça e Coordenador do CAO Infância e Juventude do MPPE

Hugo Eugênio Ferreira Gouveia, promotor de Justiça de 1ª Entrância e Coordenador Circunscrição – CARUARU

Oscar Ricardo de Andrade Nóbrega, promotor de Justiça de 1ª Entrância de Caruaru

Sílvia Amélia de Melo Oliveira, promotora de Justiça do MPPE

Dayse Willyane, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru

08h45 Mesa: Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil

Mediadora: Karem Pollyana Pereira Neves de Barros, Analista Ministerial em Psicologia, Mestranda em Saúde Pública/FIOCRUZ.

08h50 Tema: Diagnóstico e Enfrentamento do Abuso Sexual Infantil através do CREAS

Expositora: Soraya Daniele da Costa Mendes, Coordenadora do CREAS Caruaru e do Núcleo de Enfrentamento ao Abuso Infantil.

09h10 Tema: Abuso Sexual Infantil: Vamos dar um basta nisto!

Palestrante: Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, Promotor de Justiça do MPPE.

09h50 Tema: A importância da intersetorialidade no enfrentamento do abuso sexual infantil.

Palestrante: Rodrigo Nicéas Carneiro Leão, Analista Ministerial em Pedagogia do MPPE.

10h30 Intervalo coffee break

10h50 Tema: Estratégias de prevenção, cuidado e encaminhamentos em relação ao abuso sexual de criança e adolescente.

Palestrante: Paulo André Sousa Teixeira, Analista Ministerial em Psicologia do MPPE.

11h30 - Tema: Discussão de casos e meios de intervenção.

Palestrante: Lúcia Miriam Rodrigues, Psicóloga do TJPE.

12h10 – Debate

12h30 – Intervalo para o Almoço

TARDE

14h - Formação de Grupos de discussão

15h40 – Apresentação das propostas de ação elaboradas pelos grupos

16h – Encerramento

Coordenação: Karem Pollyana Pereira Neves de Barros, Analista Ministerial em Psicologia, Mestranda em Saúde Pública/FIOCRUZ e Tereza Maciel Lyra, doutora em saúde pública, docente aposentada da FCM/UPE e pesquisadora do IMA Fiocruz PE.

Realização: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE).

Apoio: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Aggeu Magalhães (FIOCRUZ)

Inscrições: de 26 de abril a 17 de maio de 2022 ou até o preenchimento das vagas das vagas disponíveis por meio do formulário de inscrição através do link disponível abaixo:

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