Seminário o Ministério Público e a defesa do SUAS

Objetivo: Fomentar a discussão acerca da relevância do SUAS na efetivação dos direitos fundamentais, bem como a necessidade de o Ministério Público fortalecer a Política de Assistência Social no estado. Na oportunidade, também serão lançadas a Cartilha “A Infância é SUAS” e o Projeto “MP SUAS”.

Data: 07 de maio de 2025.

Horário: 08h às 11h.

Carga horária: 3 horas.

Formato: híbrido.

Local: Auditório da ESMP (presencial) e Plataforma Virtual Google Meet (virtual).

Público: Integrantes do Ministério Público e profissionais da rede socioassistencial de Pernambuco.

Vagas: 40 vagas presenciais (25 vagas para os integrantes do MPPE e 15 para os profissionais da rede socioassistencial de Pernambuco) e 160 vagas online.

Evento Certificado.

Programação:

8h – Café de Boas-Vindas e credenciamento

8h20 – Mesa de Abertura

8h40 – 9h20 | Mesa: O Ministério Público e a Defesa do SUAS (Formato Virtual)

Temática: Discussão acerca do papel do Ministério Público na defesa e no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), abordando desafios, avanços e perspectivas para a atuação do MP nesse campo.

Mediador(a): Fabiano de Melo Pessoa e Aline Arroxelas Galvao De Lima

Expositoras:

Mônica Louise de Azevedo, Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAO Assistência Social do MPPR.

Denise Ratmann Arruda Colin, Assistente Social do Ministério Público do MPPR e Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome no período de 2011 a 2014.

9h20 - Debate

9h40 – 10h20 | Mesa: O MPPE e a Defesa do SUAS: A experiência do SUAS na Infância e o lançamento do Projeto MP SUAS do CAO Cidadania

Temática: Apresentação das experiências dos CAO Infância e CAO Cidadania na defesa do SUAS em Pernambuco e lançamento do Projeto MP SUAS

Mediador(a): Silvia Amelia De Melo Oliveira

Expositores:

- Aline Arroxelas, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Infância do MPPE

O SUAS e a transversalidade da garantia de direitos da infância e juventude. Projetos Conecta a Rede e A Casa é Sua, do CAOIJ.

- Fabiano Pessoa de Melo, Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania do MPPE.

Lançamento do Projeto MP SUAS e Compartilhamento dos primeiros achados do GACE SUAS.

10h20 - Debate

10h40 – Lançamento da Cartilha

Cartilha “Infância é SUAS” – Elaborada pelo CAO Infância do MPPE, destacando a relevância do SUAS para a proteção integral da infância.

11h - Encerramento

Inscrições: até o dia 05 de maio de 2025

Realização: Escola Superior do MPPE, CAO Cidadania - Projeto MP SUAS e CAO Infância.

Programação completa e informações gerais

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