MINICURSO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Objetivo: Discutir sobre questões atuais nas áreas de Recuperação Judicial e de Contratos para Aquisição de Bens Imóveis.

Local: Auditório da Escola Superior do MPPE - Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife-PE

Formato: Presencial

Data/horário: 27/04/2023 – das 08h30 às 17h00

Carga horária: 6h

Público-alvo: membros, servidores e assessores (com prioridade para aqueles lotados nas Procuradorias Cíveis)

Vagas: 30 vagas

08h30 – Café de boas vindas

Das 9h00 às 12h00

Contratos para aquisição de bens imóveis

Instrutor: Dr. Ivanildo Figueiredo

MD Professor de Direito da UFPE e Tabelião de Notas da Capital

Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1982). Mestrado (2007) e Doutorado (2014) em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2018). Especialista em Direito Registral Imobiliário - PUC/MG (2007). Vice-Diretor da Faculdade de Direito do Recife - UFPE (2015-2023) e Professor Adjunto na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (1997-2022). Tabelião do 8º Tabelionato de Notas do Recife (2000-2022). Além de outras atividades na área acadêmica e governamental.

Das 14h00 às 17h00

Intervenção do Ministério Público nas ações de Recuperação Judicial

Instrutor: Dr. Marco Antônio Marcondes Pereira

MD Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo: Procurador de Justiça Criminal (desde 1.02.2020). Promotor de Justiça na Capital/SP (desde 03.07.1989), titular na Promotoria de Falências da Capital (até 31.01.2020). Mestrado (2001) e doutorado (2009) em Direito das Relações Sociais na área de concentração Direito Comercial, pela P.U.C./SP. Pós-doutorado (2014-2015) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico. Professor Universitário (desde 16.09.1991) (Direito Comercial e Direito Civil). Advogado (1987-1989).

Certificado: Os certificados serão emitidos para os participantes que obtiverem 100% da frequência.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça

Coordenação: Escola Superior do MPPE

Inscrição: até dia 25 de abril de 2023, por meio do link abaixo:

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