Documentos e Mídias

Atos Normativos

Pasta

Nº de Itens
170
Criado por
Mario Ferreira
Localidade
Instrumentos Jurídicos
Avaliações
  1. Início
  2. Atos Normativos
919073-pdf
919062-pdf
919051-pdf
919040-pdf
919029-pdf
919018-pdf
919007-pdf
918996-pdf
918985-pdf
918974-pdf
918962-pdf
918951-pdf
918940-pdf
741812-pdf
741799-pdf
741786-pdf
741773-pdf
741760-pdf
741747-pdf
481364-pdf
Não existem documentos ou arquivos de mídia nesta pasta.
Documentos
thumbnail

RES CPJ 2024-008 - ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA 1ª e 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA e DA Promotoria de Justiça Criminal de Pesqueira

Modificado há 25 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado
thumbnail

RES CPJ 2024-007 - ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

Modificado há 25 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado
thumbnail

RES CPJ 2024-006 - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS VAGOS EM PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DA CAPITAL PERANTE 13 E 14 VARA DA FAMILIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL

Modificado há 25 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado
thumbnail

RES CPJ 2024-005- Alteração das Atribuições da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis de Paulista

Modificado há 25 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado
thumbnail

Res CPJ 2024-004 - Modificar as Atribuições das PJs Salgueiro (1)

Modificado há 25 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado
thumbnail

Res CPJ 2024-003 - Modifica as Atribuições das PJs Gravatá (1)

Modificado há 25 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado
thumbnail

RES CPJ 2024-02 - Altera RES CPJ 10_2023 - PJ de Poção - Comarca extinta - Trâmite em Pesqueira

Modificado há 25 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado
thumbnail

RES CPJ 2024-01 - Altera RES CPJ 09_2023

Modificado há 25 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado
thumbnail

Res CPJ 2023-011 - Altera o art. 5º da Resolução RES-CPJ n° 003_2018 (1)

Modificado há 25 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado
thumbnail

RES CPJ 2023-10 - Transforma a PJ de Poção em PJ de Buíque (1) CONSOLIDADA

Modificado há 25 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado
thumbnail

Res CPJ 2023-009 - Modificar as Atribuições das PJs BELÉM DE MARIA, BREJÃO, BUENOS AIRES, CALÇADO, CHÃ GRANDE, IBIRAJUBA, JATAÚBA, JOAQUIM NABUCO, LAGOA DO OURO, MOREIL NDIA, PALMEIRINA, PRIMAVERA,SÃO VIC Consol

Modificado há 25 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado
thumbnail

RES CPJ 2023-008 - Altera atribuições dos cargos de 1º, 2º, 3º e 4º Promotores de Justiça de Serra Talhada (1)

Modificado há 25 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado
thumbnail

RES CPJ 2023-007 - Altera atribuições dos cargos de 1º e 2º Promotores de Justiça de Água Preta (1)

Modificado há 25 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado
thumbnail

RES CPJ 2023-006 - Regulamenta o acordo de não persecução penal - ANPP - Alteração

Modificado há 8 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado
thumbnail

RES CPJ 2023- 005 - Regulamenta o Acordo de Não Persecução Penal - ANPP (1)

Modificado há 8 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado
thumbnail

RES CPJ 2023-008 - Altera atribuições dos cargos de 1º, 2º, 3º e 4º Promotores de Justiça de Serra Talhada

Modificado há 8 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado
thumbnail

RES CPJ 2023-007 - Altera atribuições dos cargos de 1º e 2º Promotores de Justiça de Água Preta

Modificado há 8 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado
thumbnail

RES CPJ 2023-004 - Altera atribuições dos cargos de 1º, 2º, 3º e 4º Promotores de Justiça de Igarassu (1) (1)

Modificado há 8 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado
thumbnail

RES CPJ 2023 -003 - Transformação a 6ª PJ em 64ª PJ Criminal e Modificação da atribuição do 54º Promotor de Justiça Criminal.f (1)

Modificado há 8 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado
thumbnail

Resolução CPJ nº 002-2023 - Atribuições das Promotorias Cíveis de Palmares

Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado

{title}

Agora mesmo por

{title}

Agora mesmo por

Clone Documentos

Ordenar