Instrumento jurídico - Documentos Colegio de Procuradores - Ministério Publico de Pernambuco

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Nº de Itens: 157
Criado por: Mario Ferreira
Localidade: Instrumentos Jurídicos
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Documentos: RES CPJ 2014-003 - 1 2 e 3 P J Cíveis de Petrolina - Novas atribuições judiciais
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2014-002 - 3 P J Criminal de Petrolina - Juizado Especial Criminal de Petrolina
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2014-001 - 48 49 50 e 51 Promotorias de Justiça Criminais da Capital - Novas nomenclaturas e atribuições
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2013-003 - Institui a Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Ministério Público de Pernambuco
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2013-002 - Atribuição e Denominação de Promotorias em Goiana Caruaru Ipojuca Garanhuns Olinda Jaboato Gravat Pesqueira e Sta Cruz do Capibaribe
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2013-001 - Regulamento das eleições para Corregedor Geral Ouvidor órgo Especial do CPJ e Conselheiros do CSMP
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2013-001 - Modifica as atribuições dos cargos de 2 3 4 5 e 6 Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania do Paulista
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2012-004 - Regulamenta o processo de eleio da LISTA TRPLICE de Membros do Ministrio Pblico
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado

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