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Instrumento jurídico - Documentos Colegio de Procuradores
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Mario Ferreira
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RES CPJ 2018-006 - Modifica atribuições dos cargos de Promotor de Justiça de Olinda e renomeia o cargo de 7 Promotor Cível de Olinda para 7 Promotor Criminal de Petrolina
Modified 1 Year ago by Artur Mello.
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RES CPJ 2018-005 - Modifica atribuições dos cargos de Promotor de Justiça Cíveis de Paulista - 1 2 3 e 4 PJ Cíveis de Paulista
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RES CPJ 2018-004 - Modifica as atribuições dos cargos de 22 35 e 36 Promotores de Justiça Criminal da Capital
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RES CPJ 2018-003 - Diretrizes e o procedimento para proposta de criação revisão de atribuções e extino de cargos de Promotor de Justiça
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RES CPJ 2018-002 - Disciplina a instauração e tramitação do Procedimento Investigatório Criminal
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RES CPJ 2018-001 - Remanejamento de atribuições - 13 Procurador de Justiça Cível e 24 Procurador de Justiça Criminal
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RES CPJ 2017-017 - Renomeia e Modifica as atribuições dos cargos de Promotor de Justiça Criminal da Capital
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RES CPJ 2017-016 - Renomeia e Modifica as atribuições do cargos de Promotor de Justiça de Camaragibe
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RES CPJ 2017-015 - Altera a redação dos artigos 23 32 33 e 59 do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça
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RES CPJ 2017-014 - Modifica a síntese das atribuições específicas das Promotorias de Justiça - Patrimônio Público
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RES CPJ 2017-013 - Renomeia e modifica as atribuições dos cargos de Promotor de Justiça de Vitória de Santo Antão
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RES CPJ 2017-012 - Modifica a síntese das atribuies especificas das Promotorias de Justiça - Patrimonio Público
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RES CPJ 2017-011 - Modifica as atribuições dos cargos de 3 e 4 Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina
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RES CPJ 2017-010 - Homologa a divisão das atribuições dos cargos de 1 e 5 Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru
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RES CPJ 2017-009 - Adia incio da vigência da Resolução CPJ n 008-2017 no que concerne aos incisos I II III e IV do art 1
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RES CPJ 2017-008 - Renomeia e modifica atribuições dos cargos de 1 2 20 22 24 26 27 29 30 e 31 Promotor de Justiça Cível da Capital
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RES CPJ 2017-007 - Ao membro do MPPE defeso o exercicio de outro cargo ou função pública ressalvado o magistério
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RES CPJ 2017-006 - Disciplina o plantão no âmbito do MPPE
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RES CPJ 2017-005 - Modifica atribuies das 1 e 2 P J Cível de Palmares
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RES CPJ 2017-004 - Novas Promotorias - Belo Jardim Camaragibe Carpina Caruaru Garanhuns Igarassu Petrolina So Jos do Egito Sertnia e Vitria de Santo Anto
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RES CPJ 2017-003 - 15 18 23 24 e 25 cargos de Procurador de Justiça Criminal - Caruaru
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RES CPJ 2017-002 - Regulamento das eleies para Corregedor Geral Ouvidor integrantes do rgo Especial do CPJ e Conselheiros do CSMP
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RES CPJ 2017-001 - REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA GERAL DO MPPE
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RES CPJ 2016-013 - Consolida o Quadro Geral dos Cargos do MPPE
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RES CPJ 2016-012 - Altera artigo 21 da RES CPJ 011-2016
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RES CPJ 2016-011 - PJs - 21 Cidadania 23 e 25 Cível 31 32 33 e 34 Criminal Capital e Caruaru Afogados Olinda Jaboato Cabo Garanhuns Paulista e Petrolina
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RES CPJ 2016-010 - REGULAMENTA o processo de eleição da LISTA TRIPLICE de Membros do Ministério Público
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RES CPJ 2016-009 - Modificações no REGIMENTO INTERNO DO CPJ - Disciplina a forma regimental de distribuição dos feitos que tramitem perante seus órgãos
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RES CPJ 2016-008 - Modifica atribuições das promotorias de justiça de cidadania - Habitação e urbanismo
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RES CPJ 2016-007 - Modifica atribuições das 1 2 3 4 e 5 PJ_s Criminais de Paulista
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RES CPJ 2016-006 - Altera a Resolução RES-CPJ n 012-2006 - Controle externo de atividade policial
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RES CPJ 2016-005 - 6 e 39 Promotorias de Justiças de Defesa da Cidadania da Capital e 1 Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho
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RES CPJ 2016-004 - Modifica atribuições das 2 3 e 4 PJ São Loureno da Mata e PJ Criminal de São Lourenço da Mata
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RES CPJ 2016-003 - Redesigna cargos de Procurador de Justiça com atuao junto Camara Regional de Caruaru
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RES CPJ 2016-002 - Modifica atribuições da 1 PJ Cidadania Olinda e 3 e 6 PJ Cível Olinda - Altera nomenclatura das 6 7 e 8 PJ Cível Olinda
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RES CPJ 2016-001 - Altera e unifica o Regimento Interno e o Manual de Procedimentos da Ouvidoria do MPPE
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RES CPJ 2015-004 - Modifica atribuições do cargo de promotor do 5 e 6 PJ de Paulista
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RES CPJ 2015-003 - Modifica atribuições dos cargos - 52 P J Criminal 16 P J Cível 53 P J Criminal e 18 P J Cível da Capital
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RES CPJ 2015-002 - 20 e 21 Procuradoria Cível - 21 e 22 Procuradoria Criminal - Redesignação
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RES CPJ 2015-001 - Regulamento das eleições para os Cargos de Corregedor Geral Ouvidor seis Integrantes do órgo Especial do CPJ e sete Conselheiros do CSMP
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