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Instrumento jurídico - Documentos Colegio de Procuradores

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Atos Normativos

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Nº de Itens: 151
Criado por: Mario Ferreira
Localidade: Instrumentos Jurídicos

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Atos Normativos

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Documentos: Resolução CPJ nº 002-2023 - Atribuições das Promotorias Cíveis de Palmares
Modificado há 6 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; Resolução CPJ nº 001-2023 - eleição OECPJ, CSMP e Ouvidor (1)
Modificado há 6 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; Resolução CPJ nº 007. 2022 - Altera a Resolução CPJ 004_2008
Modificado há 6 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2022-006 - REGULAMENTA processo de eleição da LISTA TRÍPLICE de Membros - Escolha do Procurador-Geral de Justiça, biênio 2023-2025 (2)
Modificado há 6 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2022-005 - Cria cargo de 45º Promotor de Just. de Defesa da Cidadania da Capital, atuando junto à Vara Regional da Infância da 1ª Circunscrição (2)
Modificado há 6 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2022-004 - Procuradoria de Justiça Regional de Caruaru (4)
Modificado há 6 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2022-003 - Atribuições do 5 Promotor de Justiça de Arcoverde e do 4 Promotor de Justiça de Serra Talhada
Modificado há 9 Meses por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2022-002 - Transforma e cria cargos de Promotor de Justia - Petroandia Belm do São Francisco e Custódia
Modificado há 9 Meses por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2022-001 - Altera atribuições - 5 e 7 Promotores de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes
Modificado há 9 Meses por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2021-04 - Transforma cargos de 2 3 e 4 Promotor de Justiça de Garanhuns
Modificado há 9 Meses por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2021-03 - Regulamento das eleições para Ouvidor 6 Integrantes do OECPJ e 8 Conselheiros do CSMP - Convoca eleições
Modificado há 9 Meses por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2021-02 - Regulamento das eleições para Corregedor Geral Ouvidor 6 Integrantes do OECPJ e 7 Conselheiros do CSMP - Convoca eleições
Modificado há 9 Meses por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2021-01 - Estabelece ou modifica cargos de Promotor de Justiça em Araripina Petrolina Vitória de Santo Antão Garanhuns Caruaru Goiana
Modificado há 9 Meses por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2020-05 - Regulamento da Eleição para a Formaçãda Lista Tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça bienio 2021-2023
Modificado há 9 Meses por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2020-04 - Regulamenta a faculdade de participação nas sessões do CPJ e órgo Especial do CPJ por videoconferência
Modificado há 9 Meses por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2020-03 - Modifica atribuições dos cargos de 2 e 4 Promotor de Justiça Criminal do Cabo de Santo Agostinho
Modificado há 9 Meses por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2020-02 - Modifica atribuições dos cargos de 1 e 2 Promotor de Justiça de Itamaraca
Modificado há 9 Meses por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2020-01 - Modifica atribuições dos cargos de 1 2 e 3 Promotor de Justiça Cível de Caruaru
Modificado há 9 Meses por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2019-010 - Modifica as atribuições dos cargos de Promotor de Justiça de Abreu e Lima - 1 2 3 e 4 Promotores
Modificado há 9 Meses por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2019-009 - Remaneja atribuições do cargo de 5 Procurador de Justiça Cível para o cargo de 23 Procurador de Justiça Criminal e vice-versa
Modificado há 9 Meses por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado

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