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Instrumento jurídico - Documentos Colegio de Procuradores

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Atos Normativos

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Nº de Itens: 157
Criado por: Mario Ferreira
Localidade: Instrumentos Jurídicos
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Documentos: RES CPJ 2018-006 - Modifica atribuições dos cargos de Promotor de Justiça de Olinda e renomeia o cargo de 7 Promotor Cível de Olinda para 7 Promotor Criminal de Petrolina
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2018-005 - Modifica atribuições dos cargos de Promotor de Justiça Cíveis de Paulista - 1 2 3 e 4 PJ Cíveis de Paulista
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2018-004 - Modifica as atribuições dos cargos de 22 35 e 36 Promotores de Justiça Criminal da Capital
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2018-003 - Diretrizes e o procedimento para proposta de criação revisão de atribuções e extino de cargos de Promotor de Justiça
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2018-002 - Disciplina a instauração e tramitação do Procedimento Investigatório Criminal
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2018-001 - Remanejamento de atribuições - 13 Procurador de Justiça Cível e 24 Procurador de Justiça Criminal
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2017-017 - Renomeia e Modifica as atribuições dos cargos de Promotor de Justiça Criminal da Capital
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2017-016 - Renomeia e Modifica as atribuições do cargos de Promotor de Justiça de Camaragibe
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2017-015 - Altera a redação dos artigos 23 32 33 e 59 do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2017-014 - Modifica a síntese das atribuições específicas das Promotorias de Justiça - Patrimônio Público
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2017-013 - Renomeia e modifica as atribuições dos cargos de Promotor de Justiça de Vitória de Santo Antão
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2017-012 - Modifica a síntese das atribuies especificas das Promotorias de Justiça - Patrimonio Público
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2017-011 - Modifica as atribuições dos cargos de 3 e 4 Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2017-010 - Homologa a divisão das atribuições dos cargos de 1 e 5 Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2017-009 - Adia incio da vigência da Resolução CPJ n 008-2017 no que concerne aos incisos I II III e IV do art 1
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2017-008 - Renomeia e modifica atribuições dos cargos de 1 2 20 22 24 26 27 29 30 e 31 Promotor de Justiça Cível da Capital
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2017-007 - Ao membro do MPPE defeso o exercicio de outro cargo ou função pública ressalvado o magistério
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2017-006 - Disciplina o plantão no âmbito do MPPE
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2017-005 - Modifica atribuies das 1 e 2 P J Cível de Palmares
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado; RES CPJ 2017-004 - Novas Promotorias - Belo Jardim Camaragibe Carpina Caruaru Garanhuns Igarassu Petrolina So Jos do Egito Sertnia e Vitria de Santo Anto
Modificado há 1 Ano por Artur Mello. Início > Atos Normativos Documento básico Aprovado

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