Documentos e Mídias

Atos Normativos

Pasta

Nº de Itens
222
Criado por
Mario Ferreira
Localidade
Instrumentos Jurídicos
Avaliações
  1. Início
  2. Atos Normativos
2052598-pdf
2052587-pdf
2052576-pdf
2052565-pdf
2052554-pdf
1579072-pdf
1579061-pdf
1579050-pdf
1579039-pdf
1579028-pdf
1579017-pdf
1579006-pdf
1578995-pdf
1578984-pdf
1578973-pdf
1578962-pdf
1578951-pdf
1513685-pdf
1433332-pdf
1433322-pdf
Não existem documentos ou arquivos de mídia nesta pasta.
Documentos
thumbnail

RES CPJ 2026-05 - Nomeia e Define Atribuição 22 e 23 Proc Cível, 25 e 26 Proc Criminal, 3º Proc Cível Caruaru e 6º Proc Criminal Caruaru

Modificado há 11 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
thumbnail

RES CPJ 2026-04 - Modifica Atribuição 3º PJ Cível Olinda

Modificado há 11 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
thumbnail

RES CPJ 2026-03 - Modifica Atribuição 31º PJ Criminal da Capital e Redenomina 32º PJ Criminal da Capital para 8º PJ Paulista

Modificado há 11 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
thumbnail

RES CPJ 2026-02 - Modifica atribuição 12º PJ Criminal da Capital

Modificado há 11 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
thumbnail

RES CPJ 2026-01 - Define 4º PJ e Altera 1ª, 2ª e 3ª PJs Afogados da Ingazeira

Modificado há 11 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
thumbnail

RES CPJ 2025-015 - Define 6º PJ Criminal e Modifica 3ª e 4ª PJs Criminal do Cabo

Modificado há 4 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
thumbnail

RES CPJ 2025-014 - Modifica 58ª PJ da Capital

Modificado há 4 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
thumbnail

RES CPJ 2025-013 - Modifica 4ª e 6ª PJDC Jaboatão

Modificado há 4 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
thumbnail

RES CPJ 2025-012 - Define 3º PJ e Modifica 1ª e 2 PJs de Bezerros

Modificado há 4 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
thumbnail

RES CPJ 2025-011 - Modifica Atribuição 1ª e 2ª PJs São José do Egito

Modificado há 4 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
thumbnail

RES CPJ 2025-010 - Modifica Atribuição 1ª e 2ª PJs Limoeiro

Modificado há 4 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
thumbnail

RES CPJ 2025-009 - Modifica Atribuição 1ª e 2ª PJs Cíveis e 1ª e 2ª PJs Criminais de Santa Cruz do Capibaribe

Modificado há 4 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
thumbnail

RES CPJ 2025-008 - Modifica Atribuição 1ª e 2ª PJs Moreno

Modificado há 4 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
thumbnail

RES CPJ 2025-007 - Transforma 3ª Cível em 14ª Criminal e Modifica 1ª e 2ª PJs Cíveis de Caruaru

Modificado há 4 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
thumbnail

RES CPJ 2025-006 - Modificação das atribuições do cargo do 1º e 5º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru

Modificado há 4 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
thumbnail

RES CPJ 2025-005 - Definição da natureza criminal e atribuições do novo cargo de 2º Promotor de Justiça Criminal de São Lourenço da Mata (1)

Modificado há 4 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
thumbnail

RES CPJ 2025-004 - Transforma o cargo do 29º Promotor Substituto da Capital em 47º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação em Defesa dos Direitos Humanos na Execução Penal

Modificado há 4 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
thumbnail

RES PGJ nº 20-2025 - Altera composição colegiado - 23-09-2025

Modificado há 6 Meses por Priscilla Roiz. Início > Atos Normativos Documento básico
thumbnail

RESOLUÇÃO PGJ 08_2020 Regulamenta a concessão de diárias aos membros (consolidada)

Modificado há 8 Meses por teste mello. Início > Atos Normativos Documento básico
thumbnail

RESOLUÇÃO PGJ 01_2023 Regulamenta a licença compensatória decorrente do plantão (folga e conversão em pecúnia)

Modificado há 8 Meses por teste mello. Início > Atos Normativos Documento básico

{title}

Agora mesmo por

{title}

Agora mesmo por

Clone Documentos

Ordenar