Atos Normativos

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217
Criado por
Mario Ferreira
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Documentos
RES CPJ 2007-001 - Ordenar e denominar os cargos aludidos no Item Irespectivamente como 45 e 46 promotores de justia criminal da capital
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2006-012 - Controle de Atividade Externa Policial
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2006-011 - 44 PJ Violncia Domstica contra a Mulher
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2006-010 - 35Habitação 36 Transporte 43 Criminal
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2006-009 - Aprovar o regulamento da eleição para formação da lista tríplice - biênio 2007-2009
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2006-008 - Fica aprovada a revisão do plano estratégico exercício de 2005 a 2008
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2006-007 - Cria 34 PJ Cidadania da Capital - Sade
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2006-006 - Atribuies Cargos PJ Ipojuca e PJ Sta Cruz do Capibaribe criados pela LC 73 e 83
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2006-005 - Denominar definir atuao e declarar instalados os dois cargos de promotor de justia de 3 entrncia
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2006-004 - Modificar as atribuicoes dos cargos 23 e 27 Promotoria Civel para atuacao junto s 1 e 3 vara da fazenda publica
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2006-003- Aprovar o regulamento da eleicao para a escolha do ouvidor
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2006-002 - Regulamento da eleicao para composicao do orgo Especial do CPJ 2006-2007
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2006-001 - Criacao orgao especial do CPJ
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2005-006 - Dispoe sobre o acumulo do exercicio das funes ministeriais com o exerccio do magistrio por membros
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2005-005 - Modifica atribuicoes dos cargos de 5 6 23 e 24 Promotor de Justica de Defesa da Cidadania da Capital - Infancia e Juventude
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2005-004 - Criacao e atribuicoes da 30 PJ Defesa da Cidadania da Capital - PJ do Idoso
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2005-003 - Institui Sistema de Planto no MPPE
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2005-002 - Cargos de 32 e 33 PJ de Defesa da Cidadania da Capital - Crianca e Adolescente
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2005-001- Aprovar o regulamento das eleicoes para escolha do corregedor geral
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2004-005 - Aprovar o regulamento da eleio para aprovacao da lista triplice 2005-2007
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2004-004 - Modificar a atuacao do cargo de 3 promotor de justica criminal de Petrolina
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2004-003 -Regulamenta a instauracao de Procedimento Investigatorio Criminal
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2004-002 - Modifica as atribuições do cargo de 22 PJ de Defesa da Cidadania da Capital
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2004-001 - Renomear o cargo de 19 Promotor de Justica Substituto da capital em 31 Promotor de Justcia de Defesa da Cidadania
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2003-002 - Transformas cargos de Promotor em 28 29 e 30 Promotores de Justiça de Defesa da Cidadania com atribuio especifica na area de Educacao
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2003-001 - Regulamenta as eleições para a escolha do Corregedor de sete Conselheiros e suplentes do Conselho Superior
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2002-005 - Aprova o regulamento da eleição para lista triplice para biênio 2003-2004
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2002-004 - Modificar as atribuçõe dos cargos de promotor de justia que integram as PJs de Recife Olinda Jaboatã dos Guararapes Paulista Cabo de Santo Agostinho e Caruaru
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2002-001 - Atribuições PJ Cível Criminal e Cidadania
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2002.003 - Lotar os três cargos de Procurador de justiça cível
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2001-001 - Modifica atribuições PJ Cível Criminal e Cidadania de Recife e comarcas
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2000-003- Aprova o regulamento da eleio para formao da lista triplica para o cargo de PGJ
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2000-002 - Modifica atribuições dos cargos de Promotor das PJs Cível Criminal e de Defesa da Cidadania de Recife
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 2000-001 - Atribuições PJ Criminal Cível e de Defesa da Cidadania geral
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 1998-001 a 019 - Confere Medalha do Merito do MPPE
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 1996-003 - Regimento Interno do Conselho da Medalha do Merito do MPPE
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.
RES CPJ 1995-001 e 002 - Medalha do Merito do MPPE
Modificado há 3 Anos por Artur Mello.

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