Atos Normativos

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222
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Mario Ferreira
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Documentos
RES CPJ 2026-05 - Nomeia e Define Atribuição 22 e 23 Proc Cível, 25 e 26 Proc Criminal, 3º Proc Cível Caruaru e 6º Proc Criminal Caruaru
Modificado há 3 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2026-04 - Modifica Atribuição 3º PJ Cível Olinda
Modificado há 3 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2026-03 - Modifica Atribuição 31º PJ Criminal da Capital e Redenomina 32º PJ Criminal da Capital para 8º PJ Paulista
Modificado há 3 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2026-02 - Modifica atribuição 12º PJ Criminal da Capital
Modificado há 3 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2026-01 - Define 4º PJ e Altera 1ª, 2ª e 3ª PJs Afogados da Ingazeira
Modificado há 3 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2025-015 - Define 6º PJ Criminal e Modifica 3ª e 4ª PJs Criminal do Cabo
Modificado há 7 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2025-014 - Modifica 58ª PJ da Capital
Modificado há 7 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2025-013 - Modifica 4ª e 6ª PJDC Jaboatão
Modificado há 7 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2025-012 - Define 3º PJ e Modifica 1ª e 2 PJs de Bezerros
Modificado há 7 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2025-011 - Modifica Atribuição 1ª e 2ª PJs São José do Egito
Modificado há 7 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2025-010 - Modifica Atribuição 1ª e 2ª PJs Limoeiro
Modificado há 7 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2025-009 - Modifica Atribuição 1ª e 2ª PJs Cíveis e 1ª e 2ª PJs Criminais de Santa Cruz do Capibaribe
Modificado há 7 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2025-008 - Modifica Atribuição 1ª e 2ª PJs Moreno
Modificado há 7 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2025-007 - Transforma 3ª Cível em 14ª Criminal e Modifica 1ª e 2ª PJs Cíveis de Caruaru
Modificado há 7 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2025-006 - Modificação das atribuições do cargo do 1º e 5º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru
Modificado há 7 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2025-005 - Definição da natureza criminal e atribuições do novo cargo de 2º Promotor de Justiça Criminal de São Lourenço da Mata (1)
Modificado há 7 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2025-004 - Transforma o cargo do 29º Promotor Substituto da Capital em 47º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação em Defesa dos Direitos Humanos na Execução Penal
Modificado há 7 Meses por Guilherme Amorim.
RES PGJ nº 20-2025 - Altera composição colegiado - 23-09-2025
Modificado há 9 Meses por Priscilla Roiz.
RESOLUÇÃO PGJ 08_2020 Regulamenta a concessão de diárias aos membros (consolidada)
Modificado há 11 Meses por teste mello.
RESOLUÇÃO PGJ 01_2023 Regulamenta a licença compensatória decorrente do plantão (folga e conversão em pecúnia)
Modificado há 11 Meses por teste mello.
RES PGJ 2022-02 - Regulamenta a criao e atuao de Grupo de Atuao Conjunta Especializada GACE
Modificado há 11 Meses por teste mello.
RES PGJ 2020-09 Altera a Resoluo RES-PGJ 02-2008 - Autorizao aos membros do MPPE para fixar residncia na Comarca
Modificado há 11 Meses por teste mello.
RES PGJ 2017-004 - Regulamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Membros do MPPE
Modificado há 11 Meses por teste mello.
RES PGJ 2016-006 - Disciplina a interveno do MPPE nas audincias de custdia
Modificado há 11 Meses por teste mello.
RES 001_2018 Resolução Eleição de Coordenadores (consolidada)
Modificado há 11 Meses por teste mello.
Ato nº 02.2014 da Procuradoria de Justiça em Matéria Cível
Modificado há 11 Meses por teste mello.
RESOLUÇÃO PGJ 16_2022 Licença compensatoria por acumulação de acervo processual (consolidada)
Modificado há 11 Meses por teste mello.
Ato n° 01.2024 da Procuradoria de Justiça em Matéria Cível
Modificado há 11 Meses por teste mello.
RES CPJ 2002.002 - Designa três procuradores para compor a comissão de acompanhamento orçamentário
Modificado há 11 Meses por Artur Mello.
RES CPJ 2025-003 - Modifica as atribuições de 1º, 2º ,3º PJDC e 1º PJ Cível do Cabo de Santo Agostinho; Modifica a nomenclatura e atribuição do 2º PJC para 5º PJDC e definir 4º PJDC do Cabo de Santo Agostinho
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2025-02 - Define atribuição 5º PJ Igarassu e ALTERA da Atribuição do 1º, 2º, 3º e 4º PJ Igarassu (1)
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2025-01 - eleição Corregedor, OECPJ, CSMP e Ouvidor (1)
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-28 - Define atribuição 10º PJ Criminal Petrolina - DO 26-11-24 (1)
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-27 - Define atribuição 1º PJ Criminal Gravatá e ALTERA nome e atribuição 2º PJ Criminal de Gravatá - DO 04-12-24 - Republicada
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-26 - Define atribuição 5º PJ Criminal Cabo e ALTERA atribuição 1º, 2º, 3º e 4º PJ Criminal Cabo - DO 26-11-24
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-25 - REGULAMENTA processo de eleição da LISTA TRÍPLICE de membros - 2025-2027 - Regulamento da Eleição para a Formação da Lista Tríplice - escolha do PGJ Biênio 2025-2027 - do 26-11-24
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-24 - Mudança atribuição 3º e 5º PJ de Arcoverde
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-23 - Mudança atribuição 1º e 2º PJ de Sertânia
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-22 - Mudança Atribuição 1º e 2º PJ da Cabrobó
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-21 - TRansformação 46º PJ da Cidadania da Capital
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.

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