Atos Normativos

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Nº de Itens
205
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Mario Ferreira
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Documentos
RES PGJ nº 20-2025 - Altera composição colegiado - 23-09-2025
Modificado há 1 Mês por Priscilla Roiz.
RESOLUÇÃO PGJ 08_2020 Regulamenta a concessão de diárias aos membros (consolidada)
Modificado há 3 Meses por teste mello.
RESOLUÇÃO PGJ 01_2023 Regulamenta a licença compensatória decorrente do plantão (folga e conversão em pecúnia)
Modificado há 3 Meses por teste mello.
RES PGJ 2022-02 - Regulamenta a criao e atuao de Grupo de Atuao Conjunta Especializada GACE
Modificado há 3 Meses por teste mello.
RES PGJ 2020-09 Altera a Resoluo RES-PGJ 02-2008 - Autorizao aos membros do MPPE para fixar residncia na Comarca
Modificado há 3 Meses por teste mello.
RES PGJ 2017-004 - Regulamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Membros do MPPE
Modificado há 3 Meses por teste mello.
RES PGJ 2016-006 - Disciplina a interveno do MPPE nas audincias de custdia
Modificado há 3 Meses por teste mello.
RES 001_2018 Resolução Eleição de Coordenadores (consolidada)
Modificado há 3 Meses por teste mello.
Ato nº 02.2014 da Procuradoria de Justiça em Matéria Cível
Modificado há 3 Meses por teste mello.
RESOLUÇÃO PGJ 16_2022 Licença compensatoria por acumulação de acervo processual (consolidada)
Modificado há 3 Meses por teste mello.
Ato n° 01.2024 da Procuradoria de Justiça em Matéria Cível
Modificado há 3 Meses por teste mello.
RES CPJ 2002.002 - Designa três procuradores para compor a comissão de acompanhamento orçamentário
Modificado há 3 Meses por Artur Mello.
RES CPJ 2025-003 - Modifica as atribuições de 1º, 2º ,3º PJDC e 1º PJ Cível do Cabo de Santo Agostinho; Modifica a nomenclatura e atribuição do 2º PJC para 5º PJDC e definir 4º PJDC do Cabo de Santo Agostinho
Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2025-02 - Define atribuição 5º PJ Igarassu e ALTERA da Atribuição do 1º, 2º, 3º e 4º PJ Igarassu (1)
Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2025-01 - eleição Corregedor, OECPJ, CSMP e Ouvidor (1)
Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-28 - Define atribuição 10º PJ Criminal Petrolina - DO 26-11-24 (1)
Modificado há 11 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-27 - Define atribuição 1º PJ Criminal Gravatá e ALTERA nome e atribuição 2º PJ Criminal de Gravatá - DO 04-12-24 - Republicada
Modificado há 11 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-26 - Define atribuição 5º PJ Criminal Cabo e ALTERA atribuição 1º, 2º, 3º e 4º PJ Criminal Cabo - DO 26-11-24
Modificado há 11 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-25 - REGULAMENTA processo de eleição da LISTA TRÍPLICE de membros - 2025-2027 - Regulamento da Eleição para a Formação da Lista Tríplice - escolha do PGJ Biênio 2025-2027 - do 26-11-24
Modificado há 11 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-24 - Mudança atribuição 3º e 5º PJ de Arcoverde
Modificado há 12 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-23 - Mudança atribuição 1º e 2º PJ de Sertânia
Modificado há 12 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-22 - Mudança Atribuição 1º e 2º PJ da Cabrobó
Modificado há 12 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-21 - TRansformação 46º PJ da Cidadania da Capital
Modificado há 12 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-20 - Define atribuição 1º PJ Criminal e ALTERA atribuição 1º, 2º e 3º PJ Cível e PJ 2º Criminal de Palmares
Modificado há 12 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-19 - Define atribuição 13º PJ Criminal de Jaboatão
Modificado há 12 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-18 - Define atribuição 5º PJ e ALTERA atribuição 1º PJ de Abreu e Lima
Modificado há 12 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-17 - Define atribuição 6º PJ Criminal de Garanhuns
Modificado há 12 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-16 - Define atribuição 5º PJ e ALTERA atribuição 1º PJ de Carpina
Modificado há 12 Meses por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-015 - Nomeia e Define 13º PJ Criminal de Caruaru
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-014 - Altera Atribuições 6º PJ Criminal de Paulista
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-013 - Nomeia e Define PJ de Ouricuri e altera Atribuições 1º e 2º PJs Ouricuri
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-012 - Nomeia e Define PJ Criminal de Surubim e altera Atribuições 1º e 2º PJs Surubim
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ nº 2018-003 - MPPE resolução criação revisão promotorias - CONSOLIDADA
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-11 - Estabelece normas gerais para as Centrais de Inquéritos
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-10 - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE 1º, 2º, 24º e 31º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-009- Procedimentos Extrajudiciais PJs Extintas
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-008 - ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA 1ª e 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA e DA Promotoria de Justiça Criminal de Pesqueira
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-007 - ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-006 - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS VAGOS EM PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DA CAPITAL PERANTE 13 E 14 VARA DA FAMILIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.
RES CPJ 2024-005- Alteração das Atribuições da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis de Paulista
Modificado há 1 Ano por Guilherme Amorim.

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