Instrumento jurídico - Documentos Conselho Superior - Ministério Publico de Pernambuco

Documentos e Mídias

Nº de Itens: 22
Criado por: Mario Ferreira
Localidade: Atos Normativos
Avaliações

Documentos: RESOLUÇÃO CSMP Nº 01.2026 - DOE MPPE 29.04.2026 Edicao 1917 - Regulamenta, no âmbito do Ministério Público de Pernambuco, a permuta de membros dos Ministérios Públicos dos Estados
Modificado há 1 Mês por arthur lins. Início > Atos Normativos > Resoluções Documento básico; RESOLUÇÃO CSMP Nº 03.2019 - DOE MPPE 03.10.2025 Edição MPPE 1792 - Disciplina Notícia de Fato, Procedimentos Administrativo e Preparatório, Inquérito Civil, Compromisso de Ajustamento, Audiência Pública e Recomendação - Consolidada
Modificado há 8 Meses por Úrsula Kelly Guedes de Souza. Início > Atos Normativos > Resoluções Documento básico; RESOLUÇÃO-CSMP Nº 03.2025 - DOE MPPE 03.10.2025 Edição MPPE 1792 - Altera os artigos 31 e 32 da Resolução-CSMP nº 03.2019
Modificado há 8 Meses por Úrsula Kelly Guedes de Souza. Início > Atos Normativos > Resoluções Documento básico; RESOLUÇÃO-CSMP Nº 02.2025 - DOE MPPE 03.10.2025 Edição MPPE 1792 - Disciplina o Acordo de Não Persecução Civil no âmbito do MPPE
Modificado há 8 Meses por Úrsula Kelly Guedes de Souza. Início > Atos Normativos > Resoluções Documento básico; RESOLUÇÃO CSMP Nº 01.2025 - DOE MPPE 16.04.2025 Edição 1683 - Regulamenta as eleições diretas para indicação de membros do Ministério Público de Pernambuco a serem considerados para compor o CNJ e CNMP
Modificado há 8 Meses por Úrsula Kelly Guedes de Souza. Início > Atos Normativos > Resoluções Documento básico; RESOLUÇÃO CSMP Nº 03.2013 - DOE MPPE 20.12.2023 Edição 1372 - com as alterações da Resolução CSMP nº 01.2023 e da Resolução CSMP nº 06.2023
Modificado há 2 Anos por Úrsula Kelly Guedes de Souza. Início > Atos Normativos > Resoluções Documento básico; RESOLUÇÃO CSMP Nº 06.2023 - DOE MPPE 20.12.2023 Edição 1372 - Altera a Resolução CSMP 2013-003 - Disciplina a concessão de licença em carater especial para frequencia de membro a cursos
Modificado há 2 Anos por Úrsula Kelly Guedes de Souza. Início > Atos Normativos > Resoluções Documento básico; RESOLUÇÃO CSMP Nº 01.2021 - DOE MPPE 11.10.2023 Edicao 1328 - com as alterações da Resolução CSMP Nº 05.2023
Modificado há 2 Anos por Úrsula Kelly Guedes de Souza. Início > Atos Normativos > Resoluções Documento básico

Clone Documentos

Ordenar