Instrumento jurídico - Documentos Conselho Superior - Ministério Publico de Pernambuco

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Nº de Itens: 17
Criado por: Mario Ferreira
Localidade: Atos Normativos
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Documentos: RESOLUÇÃO CSMP Nº 03.2013 - DOE MPPE 20.12.2023 Edição 1372 - com as alterações da Resolução CSMP nº 01.2023 e da Resolução CSMP nº 06.2023
Modificado há 1 Ano por Úrsula Kelly Guedes de Souza. Início > Atos Normativos > Resoluções Documento básico; RESOLUÇÃO CSMP Nº 06.2023 - DOE MPPE 20.12.2023 Edição 1372 - Altera a Resolução CSMP 2013-003 - Disciplina a concessão de licença em carater especial para frequencia de membro a cursos
Modificado há 1 Ano por Úrsula Kelly Guedes de Souza. Início > Atos Normativos > Resoluções Documento básico; RESOLUÇÃO CSMP Nº 01.2021 - DOE MPPE 11.10.2023 Edicao 1328 - com as alterações da Resolução CSMP Nº 05.2023
Modificado há 1 Ano por Úrsula Kelly Guedes de Souza. Início > Atos Normativos > Resoluções Documento básico; RESOLUÇÃO CSMP Nº 05.2023 - DOE MPPE 11.10.2023 Edicao 1328 - Altera a alínea ‘f, do art. 35, da Resolução RES-CSMP nº 03.2021
Modificado há 1 Ano por Úrsula Kelly Guedes de Souza. Início > Atos Normativos > Resoluções Documento básico; RESOLUÇÃO CSMP Nº 04.2023 - DOE MPPE 16.06.2023 Edicao 1253 - Disciplina a atuação, composição e operação do Núcleo Integrado de Combate à Sonegação Fiscal
Modificado há 1 Ano por Úrsula Kelly Guedes de Souza. Início > Atos Normativos > Resoluções Documento básico; RESOLUÇÃO CSMP Nº 03.2023 - DOE MPPE 19.05.2023 - Edicao 1234 - Regulamenta a eleição para indicação dos membros do MPPE para consideração na escolha para compor o CNJ
Modificado há 2 Anos por Úrsula Kelly Guedes de Souza. Início > Atos Normativos > Resoluções Documento básico; RESOLUÇÃO CSMP Nº 02.2023 - DOE MPPE 10.03.2023 Edicao 1188 - Regulamenta a eleição para indicação dos membros do MPPE para consideração na escolha para compor o CNMP
Modificado há 2 Anos por Conselho Superior. Início > Atos Normativos > Resoluções Documento básico; RESOLUÇÃO CSMP Nº 01.2023 - DOE MPPE 02.03.2023 Edição 1183 - Altera RES-CSMP n° 003.2013 - Concessão de licença para estudo e afastamento especial para frequência em cursos de membros do MPPE
Modificado há 2 Anos por Conselho Superior. Início > Atos Normativos > Resoluções Documento básico

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