Divisão Minima - Escola Superior - Ministério Publico de Pernambuco

Documentos e Mídias

Documentos: PORTARIA PGJ N 3.527 e Resolução PGJ N 07-2024 (Dispõe Feriados e Pontos Faculdativos)
Modificado há 2 Anos por Hamilton Silva. Início > Legislações e Manuais Documento básico; INSTRUÇÃO NORMATIVA 001-2024-ESMP (Regulamenta concessão do auxílio transporte aos estagiários)
Modificado há 2 Anos por Hamilton Silva. Início > Legislações e Manuais Documento básico; Resolução N 250-2022 CNMP (Institui Condições especiais de trabalho gestante )
Modificado há 2 Anos por Hamilton Silva. Início > Legislações e Manuais Documento básico; Resolução 237-2021 CNMP (Institui condições de trabalho para pcd)
Modificado há 2 Anos por Hamilton Silva. Início > Legislações e Manuais Documento básico; Regimento Interno da ESMP 2000
Modificado há 2 Anos por Hamilton Silva. Início > Legislações e Manuais Documento básico; Resolução nº 217 de 15 de Julho de 2020 (Regulamenta 30% Vagas para Negros)
Modificado há 2 Anos por Hamilton Silva. Início > Legislações e Manuais Documento básico; Regulamento do Estágio n.º 002/2022 - PENUM (Estágio não Obrigatório)
Modificado há 2 Anos por Hamilton Silva. Início > Legislações e Manuais Documento básico; Resolução Colégio Procuradores n.º 07-2018 (Regulamento o Estágio Obrigatório - 09.08.2018)
Modificado há 2 Anos por Hamilton Silva. Início > Legislações e Manuais Documento básico

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