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Divisão Minima - Escola Superior
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Legislações e Manuais
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Vanessa Teixeira
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Legislações e Manuais
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Documentos
Resolução 01-2024 -PENUM (Regulamento do Estágio Médio e Superior)
Modificado há 3 Meses por Hamilton Silva.
Início > Legislações e Manuais
Documento básico
Aprovado
APÓLICE DO SEGURO DE VIDAS 2025
Modificado há 5 Meses por Hamilton Silva.
Início > Legislações e Manuais
Documento básico
Aprovado
INSTRUÇÃO NORMATIVA ESMP-PE N. 02-2024
Modificado há 7 Meses por Ana Maria de Souza Basílio Farias.
Início > Legislações e Manuais
Documento básico
Aprovado
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01-2024 CMTI-ESMP (Critérios de Acessos)
Modificado há 7 Meses por Hamilton Silva.
Início > Legislações e Manuais
Documento básico
Aprovado
Feriados no MPPE no 2025 ( PORTARIA PGJ Nº 3.1902024)
Modificado há 9 Meses por Hamilton Silva.
Início > Legislações e Manuais
Documento básico
Aprovado
Novos Estagiários - Primeiro Acesso (procedimentos)
Modificado há 9 Meses por Hamilton Silva.
Início > Legislações e Manuais
Documento básico
Aprovado
Formulário Termo de Responsabilidade Primeiro Acesso 2024-09
Modificado há 9 Meses por Hamilton Silva.
Início > Legislações e Manuais
Documento básico
Aprovado
RESOLUÇÃO CNMP N 290 (Flexibiliza Avaliação Seleção prova virtual)
Modificado há 1 Ano por Hamilton Silva.
Início > Legislações e Manuais
Documento básico
Aprovado
PORTARIA PGJ N 3.527 e Resolução PGJ N 07-2024 (Dispõe Feriados e Pontos Faculdativos)
Modificado há 1 Ano por Hamilton Silva.
Início > Legislações e Manuais
Documento básico
Aprovado
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001-2024-ESMP (Regulamenta concessão do auxílio transporte aos estagiários)
Modificado há 1 Ano por Hamilton Silva.
Início > Legislações e Manuais
Documento básico
Aprovado
Resolução N 250-2022 CNMP (Institui Condições especiais de trabalho gestante )
Modificado há 1 Ano por Hamilton Silva.
Início > Legislações e Manuais
Documento básico
Aprovado
Resolução 237-2021 CNMP (Institui condições de trabalho para pcd)
Modificado há 1 Ano por Hamilton Silva.
Início > Legislações e Manuais
Documento básico
Aprovado
Regimento Interno da ESMP 2000
Modificado há 1 Ano por Hamilton Silva.
Início > Legislações e Manuais
Documento básico
Aprovado
Resolução N 024-2023 (Institui Programa de Residência no MPPE)
Modificado há 1 Ano por Hamilton Silva.
Início > Legislações e Manuais
Documento básico
Aprovado
Resolução nº 217 de 15 de Julho de 2020 (Regulamenta 30% Vagas para Negros)
Modificado há 1 Ano por Hamilton Silva.
Início > Legislações e Manuais
Documento básico
Aprovado
Regulamento do Estágio n.º 002/2022 - PENUM (Estágio não Obrigatório)
Modificado há 1 Ano por Hamilton Silva.
Início > Legislações e Manuais
Documento básico
Aprovado
Resolução Colégio Procuradores n.º 07-2018 (Regulamento o Estágio Obrigatório - 09.08.2018)
Modificado há 1 Ano por Hamilton Silva.
Início > Legislações e Manuais
Documento básico
Aprovado
Resolução n.º 042 CNMP CONSOLIDADA (atualizada)
Modificado há 1 Ano por Hamilton Silva.
Início > Legislações e Manuais
Documento básico
Aprovado
Instrução Normativa n.º 003-2022-ESMP (Regulamenta Estágio Remoto)
Modificado há 1 Ano por Hamilton Silva.
Início > Legislações e Manuais
Documento básico
Aprovado
LEI ESTADUAL 16.955 RESERVA VAGAS PARA MAIORES 60 ANOS
Modificado há 2 Anos por Hamilton Silva.
Início > Legislações e Manuais
Documento básico
Aprovado
Lei do Estágio n° 11.788 de 25-09-2008
Modificado há 2 Anos por Artur Mello.
Início > Legislações e Manuais
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Resolução 01-2024 -PENUM (Regulamento do Estágio Médio e Superior)
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APÓLICE DO SEGURO DE VIDAS 2025
389 KB
INSTRUÇÃO NORMATIVA ESMP-PE N. 02-2024
158 KB
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01-2024 CMTI-ESMP (Critérios de Acessos)
118 KB
Feriados no MPPE no 2025 ( PORTARIA PGJ Nº 3.1902024)
107 KB
Novos Estagiários - Primeiro Acesso (procedimentos)
13 KB
Formulário Termo de Responsabilidade Primeiro Acesso 2024-09
587 KB
RESOLUÇÃO CNMP N 290 (Flexibiliza Avaliação Seleção prova virtual)
81 KB
PORTARIA PGJ N 3.527 e Resolução PGJ N 07-2024 (Dispõe Feriados e Pontos Faculdativos)
362 KB
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001-2024-ESMP (Regulamenta concessão do auxílio transporte aos estagiários)
107 KB
Resolução N 250-2022 CNMP (Institui Condições especiais de trabalho gestante )
113 KB
Resolução 237-2021 CNMP (Institui condições de trabalho para pcd)
204 KB
Regimento Interno da ESMP 2000
434 KB
Resolução N 024-2023 (Institui Programa de Residência no MPPE)
113 KB
Resolução nº 217 de 15 de Julho de 2020 (Regulamenta 30% Vagas para Negros)
157 KB
Regulamento do Estágio n.º 002/2022 - PENUM (Estágio não Obrigatório)
224 KB
Resolução Colégio Procuradores n.º 07-2018 (Regulamento o Estágio Obrigatório - 09.08.2018)
269 KB
Resolução n.º 042 CNMP CONSOLIDADA (atualizada)
207 KB
Instrução Normativa n.º 003-2022-ESMP (Regulamenta Estágio Remoto)
112 KB
LEI ESTADUAL 16.955 RESERVA VAGAS PARA MAIORES 60 ANOS
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Lei do Estágio n° 11.788 de 25-09-2008
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